O anúncio do governador Carlos Moisés (PSL) de que “nenhum professor com curso superior e carga horária de 40 horas semanais deve ter remuneração inferior a R$ 5 mil”, feito na tarde de segunda-feira, foi um teaser – aqueles pequenas propagandas destinadas a instigar o público sem maiores detalhes. O aumento histórico no valor inicial do salário dos professores catarinenses é o ponto de partida de uma reformulação do plano de carreira da categoria a ser implantado a partir de janeiro de 2022, quando cessam os efeitos da MP 173, que proíbe reajustes salariais nos Estados durante o período de combate à pandemia. Até lá, será construído o projeto de lei que deve ter um impacto de R$ 400 milhões na folha salarial do Estado.

Entrevistado por mim e pelo jornalista Adelor Lessa na Rádio Som Maior, o secretário Luiz Fernando Vampiro (MDB), da Educação, afirmou que esse valor referência de R$ 5 mil para quem está no começo da carreira foi uma determinação pessoal do governador Carlos Moisés (PSL) após participar de reuniões com o grupo de trabalho que discute a questão salarial dos professores – que estão sem reajuste desde 2018. Hoje o piso é de R$ 2.786. Vampiro garante que a ideia é projetar para toda a carreira os ganhos do salário inicial e que a estimativa inicial de impacto financeiro está na casa dos R$ 400 milhões.

– Estamos construindo o projeto com muita responsabilidade, mas o impacto financeiro será de alto valor. A gente está calculando que possa chegar a R$ 400 milhões. Ainda não temos os valores exatos porque não basta só mexer na linha A, que é o profissional chamado agora. E aquele professor que já tem cursos e ganha R$ 6,5 mil, como vamos descompactar para ele crescer também? É uma evolução muito grande e esse impacto ainda estamos mensurando. A Fazenda está junto nessa linha de trabalho. Fizemos prognósticos e entendemos que era o momento de virar a chave na educação para podermos nos nivelar por cima. Na série de reuniões que foram feitas, o governador Carlos Moisés teve uma decisão pessoal de não querer nenhum profissional da educação, nenhum professor com 40 horas ganhe menos de R$ 5 mil. Ele disse “vocês se virem para fazer” – disse o secretário.

O maior desafio é o volume expressivo de profissionais beneficiados, afirma o emedebista.

– Isso é uma construção que está sendo feita por um grupo de trabalho. Não é só o aumento no salário inicial, porque isso pode obviamente compactar a tabela e fica uma diferença muito pequena entre os que estão iniciando e as carreiras finais. Precisamos avançar. Estamos com a pré-proposta pronta no grupo de trabalho da Secretaria de Educação. As pessoas vão poder fazer cursos de aperfeiçoamento, curso superior e ultrapassar os R$ 10 mil de salário. Não é só um arranjo na casa inicial, é um projeto de valorização da carreira. Em um contingente de mais de 30 mil profissional qualquer reajuste que se dê a um vale alimentação, que hoje é pífio, tem uma repercussão financeira muito grande pelo volume. Quando se fala em dar um computador, são 30 mil notebooks. Isso representa quase R$ 100 milhões. Quando se fala na Educação, há essa particularidade. Hoje 42% dos servidores públicos do Estado estão na Educação.

Ainda não há data para conclusão do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa com as novas tabelas. O secretário não descarta que haja composição com benefícios, como o vale alimentação – chamado por ele na entrevista de “pífio” – para chegar ao valor de R$ 5 mil no início da carreira.

Ouça a íntegra da entrevista:

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Sobre a foto em destaque: 

Secretário de Educação, Luiz Fernando Vampiro (MDB), explicou que ainda não há prazo para apresentação de detalhes da proposta do novo plano de carreira dos professores. O aumento anunciado por Moisés nas redes sociais só poderá ser aplicado em 2022. Foto: Peterson Paul, Secom.