Termos de Uso

Última Atualização: 01 de junho de 2021

O Upiara.online possui sites, aplicativos e serviços (“Páginas”). Deste modo, os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização por você (doravante “Usuário”) das Páginas, Aplicativos, Redes Sociais, entre outros (“Páginas”), do upiara.online.

Os presentes Termos aplicam-se às Páginas relacionadas a quaisquer das categorias encontradas no Site e/ou Plataforma e/ou serviços.

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço https://upiara.online/termos-de-uso/. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e na utilização das Páginas o quanto disposto na Política de Privacidade e Cookies do upiara.online, disponível em: https://upiara.online/politica-de-privacidade/.

Ainda, estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pelo upiara.online, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações do upiara.online.

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica SHIFT Comunicação Ltda., devidamente registrada sob o CNPJ: 03.066.475/0001-79, com sede em: Florianópolis/SC na rua Patrício Farias, 135, Segundo andar, Bairro Itacorubi, CEP 88034-132 por meio do site upiara.online, com o seguinte endereço: https://upiara.online/.

I. DO OBJETO

O site https://upiara.online/ caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
Informação e notícias catarinenses.

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site upiara.online deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site upiara.online, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site upiara.online se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do Site e/ou Plataforma upiara.online em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site upiara.online poderá, a qualquer momento:

1. suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
2. remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
3. suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site upiara.online apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro.

Não é necessário fazer cadastro para acesso ao site ou fazer uso dele. Todo o seu conteúdo é disponibilizado ao usuário sem necessidade de informar seus dados.

VI. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site upiara.online, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas.

O usuário é responsável por:

1. utilização correta do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
2. cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.

O editor não será responsável:

1. pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
2. pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

VII. DOS LINKS EXTERNOS

Links saindo do Site e/ou Plataforma upiara.online para sites externos.

• O site upiara.online pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços.
• Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do Site e/ou Plataforma upiara.online, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
• Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

Links em sites externos que enviam o usuário para o Site e/ou Plataforma upiara.online.

• O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site upiara.online, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

IX. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site upiara.online, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@upiara.online. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: dias úteis das 9:00 às 18:00 horas.

O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site upiara.online, informado no início deste documento.

X. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 01 de junho de 2021. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site upiara.online, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas.

Caso discorde de alguma das modificações o usuário deverá deixar de utilizar o site imediatamente.

XI. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

A equipe do site upiara.online lhe deseja uma excelente navegação!