A narrativa do governador Carlos Moisés (PSL) para recuperar popularidade e credibilidade e assim se credenciar a ser um competitivo candidato à reeleição é muito clara: ele quer convencer a sociedade de que melhorou a gestão da máquina pública, o que faz sobrar dinheiro para obras e ações. Esse discurso tem um pigarro muito incômodo que atende pela alcunha de respiradores fantasmas – falhou justamente a gestão quando foram pagos R$ 33 milhões antecipadamente por equipamentos nunca entregues.
A vida é muito mais sofisticada que as narrativas políticas, felizmente. É possível melhorar a gestão e ainda assim falhar pontualmente. Como possível candidato à reeleição, Moisés precisará estar pronto para reagir à falhas de seus discurso e à exploração que será feita pelos adversários. Na quarta-feira, ele ganhou um importante elemento de reforço à sua narrativa com a aprovação unânime do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para as contas do governo em 2020, o ano do início da pandemia.
No entanto, a própria contradição que expus na abertura deste texto está nítida na decisão dos conselheiros. A aprovação do relatório de Luiz Roberto Herbst, com apenas cinco ressalvas e oito recomendações é importante demais para um governo que tenta se recuperar apostando no discurso da boa gestão. Nos últimos 20 anos, houve aprovações com dezenas de ressalvas e recomendações. Para o balanço de 2017, o mesmo Herbst chegou a sugerir a rejeição das contas de Raimundo Colombo (PSD), mas não conseguiu maioria entre os pares.
A tradição do TCE é aprovar as contas dos governos. Apenas Paulo Afonso Vieira (PMDB), em 1997, teve o desprazer de levar bola preta no julgamento dos conselheiros. Por isso, é possível dizer que aprovar as contas é praticamente uma obrigação, não um desafio. A vantagem de Moisés é a tal redução de ressalvas e recomendações. Mas o leitor deve estar perguntando: e a compra dos respiradores que não vieram?
A mesma pergunta foi feita pelo conselheiro Dado Cherem em seu voto. A explicação é breve e nada animadora para o governo Moisés: está sendo analisada em separado. É a chamada tomada de contas especial, um processo autônomo ainda a ser julgado pelo TCE. Esse processo independente foi uma sugestão feita ainda em novembro de 2020 pelo Ministério Público de Contas, através da procuradora-geral Cibelly Farias. O pedido foi endossado pela diretoria técnica do TCE e acolhido pelos conselheiros em março. Neste momento, ainda está sendo realizada a citação dos envolvidos. Relator das contas de 2020, Herbst argumentou a existência dessa apuração para excluir o caso de seu relatório.
Assim, é possível dizer que Moisés saiu-se vitorioso na aprovação das contas, mas ainda terá os respiradores a persegui-lo enquanto não se apresentarem respostas convincentes sobre quem errou, quem deixou o erro acontecer, quem não impediu o erro, quem poderia tê-lo impedido e quando os R$ 33 milhões voltam para o caixa do Estado. Que, mesmo assim, vai muito bem, obrigado, diz o TCE.
Sobre a foto em destaque:
Moisés visitou obras em Porto União, em meio à agenda positiva de obras e ações em que tenta reverter o desgastes dos processos de impeachment. A narrativa é de que essas obras são viabilizadas pela economia de recursos por boa gestão, o que fez o governo comemorar a aprovação das contas de 2020 pelo TCE. Mas há pedras no caminho, a maior delas ainda a questão dos respiradores, alvo de investigações e de procedimento do próprio TCE. Foto: Júlio Cavalheiro, Secom.
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