Este 17 de agosto pode marcar uma virada na relação entre os representantes políticos do Estado e o governo federal. Às 9 horas começa a aguardada audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado, sobre os impasses em relação a obras federais em Santa Catarina, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o governador Carlos Moisés (sem partido) – articulação dos senadores Esperidião Amin (Progressistas), autor do requerimento, e Dário Berger (Mdb), presidente da comissão. Tão importante quanto – e talvez ainda mais – será a reunião que precede a audiência pública. Às 8 horas, o ministro recebe os dois senadores e o governador em seu gabinete para uma conversa prévia que pode ajudar a colocar os pingos nos is na relação União e Estado nas questões de infraestrutura.

É por causa dessa reunião prévia que o governador Moisés embarcou para Brasília. Ele foi comunicado – e convidado – por Amin, que já havia aproveitado a visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Joinville, no início de agosto, para pedir atenção ao impasse sobre o aporte de R$ 200 milhões de recursos do governo do Estado nas obras de duplicação da BR-470. O governo estadual quer o uso dos recursos nos lotes 1 e 2 – trecho de 44 quilômetros entre Navegantes e Gaspar cujas obras estão mais próximas da conclusão. Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão executório ligado ao ministério, defende a aplicação nos lotes 3 e 4, entre Blumenau e Indaial, que atravessam trechos urbanos e demandam custos com desapropriações.

Até agora, o ministro Tarcísio evitou entrar nesse debate. O governo estadual atribui o impasse a questões políticas e à influência do senador Jorginho Mello (Pl), possível adversário de Moisés nas eleições de 2022. Em entrevista recente à Rádio Som Maior, Jorginho defendeu a posição do Dnit e disse que o governador quer investir nos lotes 1 e 2 “para aparecer na foto, dizer que foi ele que fez” e “algum interesse que não seja republicano”. Nessa disputa, Amin está ao lado de Moisés e se diz “inflexivelmente a favor da parceria” entre os governos estadual e federal. Curiosamente, a conversa que antecede a audiência pública não terá a participação de Jorginho. Talvez, uma deferência ao aniversariante do dia, Carlos Moisés.

Fora da seara política, o tema mobilizou o Vale do Itajaí, onde 120 entidades assinaram manifesto pelo uso dos recursos estaduais no trecho entre Navegantes e Itajaí. Um relatório do próprio Dnit, apresentado em julho, aponta que no ritmo atual a conclusão da duplicação da BR-470 será apenas no final de 2024. O próprio ministro Tarcísio acompanhou atento as tratativas em Santa Catarina para aprovar a autorização do repasse de recursos do Estado para a União, por causa das dificuldades orçamentárias enfrentadas pela pasta em 2021.

A pauta da audiência pública, no entanto, vai além da BR-470. Também será discutido outro impasse no Vale do Itajaí: a construção de uma segunda pista no aeroporto de Navegantes, para aviões de carga. A exigência não foi incluída no edital de concessão do aeroporto, parte de um pacote cujo carro-chefe é o terminal de Curitiba, onde existe a obrigação de uma nova pista. Lideranças políticas e empresariais acreditam que a falta de investimento em Navegantes afetará os portos da região. Estão na pauta também a ampliação das faixas de tráfego na BR-282, no trecho entre Lages e Florianópolis, e o Marco Legal das Ferrovias. Além, é claro, de deixar claro ao governo federal que o Estado exige maior atenção.

– Santa Catarina precisa sair do fim da fila de prioridades de Brasília. Os catarinenses contribuem com quase R$ 80 bilhões todos os anos e recebem apenas 10% disso. Entra governo e sai governo e a dívida histórica com nosso Estado só aumenta. Chega. Precisamos cobrar essa fatura – diz Dário Berger.

A audiência será interativa, com a possibilidade de participação do público. Os interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Senado.

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Sobre a foto em destaque:

Tabelinha entre os senadores Dário e Amin resultou na audiência pública sobre as obras federais em SC e também na reunião prévia com o ministro Tarcísio de Freitas que terá a participação do governador Carlos Moisés. Foto: Peterson Paul, Secom.