Stj anula provas contra Júlio Garcia na Alcatraz

Demorou mais de ano, mas a defesa do deputado estadual Júlio Garcia (Psd) conseguiu emplacar no Superior Tribunal de Justiça (Stj) a tese de que são nulas as provas produzidas nas investigações da Operação Alcatraz relativas ao parlamentar. A Quinta Turma da corte decidiu, de forma unânime, aceitar o habeas corpus apresentado pelo deputado – que é réu em uma das ações sob a caneta da juíza federal Janaína Cassol. Em novembro do ano passado, o ministro Joel Parcionik, relator do caso, havia rejeitado o pedido. Desta vez, apresentou o relatório favorável e foi acompanhado pelos colegas. O texto da decisão ainda não foi divulgado, mas o advogado Cesar Abreu, que defende Júlio Garcia, afirmou que os magistrados se convenceram que o pessedista começou a ser investigado quando ainda era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (Tce), o que daria ao Stj a competência das decisões que o envolvessem – e não a Janaína Cassol.

– Ele já era o alvo da investigação e a produção de provas começou a ser feita de forma oblíqua através de escutas e outros instrumentos, em uma tentativa de envolver Júlio Garcia através de outras pessoas – disse Cesar Abreu.

Janela de investigação

O advogado de defesa mantém a posição de que as provas apresentadas até agora contra Júlio Garcia são baseadas em “ouvir dizer”, “achismos” e “ilações”. Mesmo assim, boa parte do esforço para livrar o deputado estadual da Alcatraz era convencer os tribunais superiores de que ele não poderia ser julgado na primeira instância, onde o caso está nas mãos da juíza Janaína Cassol. A magistrada avalizava o entendimento do Ministério Público Federal de que o pessedista só começou a ser investigado a partir de novembro de 2017, quando pediu aposentadoria do Tce para volta à política partidária e ficou sem foro privilegiado até a posse como deputado estadual em 2019. A tese da defesa demorou a emplacar, mas deu resultado.

O alfaiate tá on

Com as provas anuladas, Júlio Garcia deve se livrar da condição de réu e ficar mais à vontade para os movimentos políticos pela candidatura à reeleição e – principalmente – costura de uma chapa competitiva para a eleição de governador do Estado.

Aliás

Curiosamente, a decisão que beneficiou Júlio Garcia foi tomada na mesma sessão em que a mesma Quinta Turma anulou as provas contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos do Rio de Janeiro) no inquérito das rachadinhas que teriam sido praticadas em seu gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro. Os magistrados também entenderam que não era caso de primeira instância.

Emendões de Dário

Parece que ter o senador catarinense Dário Berger (Mdb) na presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura vai garantir alguma vantagem ao Estado. Na terça-feira, o órgão deliberou as quatro emendas que tem direito de indicar na Lei Orçamentária Anual e duas delas virão para obras em Santa Catarina. Serão R$ 100 milhões para o trecho da BR-470 entre Navegantes e Rio do Sul. Outros R$ 100 milhões serão destinados para o trecho entre Guaíra, no Paraná, e Itapiranga, na BR-163.

Dá a pata

O prefeito florianopolitano Gean Loureiro (Democratas) convocou a cachorrinha Many para colocar suas digitais na lei que atende diretamente a categoria dos cães. É a política pública que prevê gratuidade para custear tratamento de leishmaniose para famílias carentes na Capital. Segundo Gean, que postou uma série de fotos do ato em suas redes sociais, a atual política de saúde nacional prevê que cães com a doença são um risco para a saúde pública e devem ser tratados. E que famílias que não conseguem o tratamento, devem realizar eutanásia no animal. Junto no ato, está a vereadora Pri Fernandes (Podemos), que defende a causa animal na Câmara.

Gean mostra o União Brasil SC

Mas nem só de cachorros e marketing divertido nas redes sociais será a quarta-feira de Gean Loureiro. Às 19 horas, ele será o anfitrião do primeiro evento estadual do União Brasil, o partido que será formado pela fusão entre o Democratas e o Psl. Estarão presentes 25 prefeitos e vice-prefeitos, cerca de 70 vereadores e os pré-candidatos da nova legenda para deputado estadual e federal ano que vem. É a hora de mostrar a cara. Também será possível conferir quem comandará o leme do União Brasil no Estado – Gean ou o presidente estadual do Psl, deputado federal Fábio Schiochet. Há expectativa pela presença de lideranças de outros partidos, como o ex-governador Raimundo Colombo (Psd).

Time do meio

O União Brasil deve ser ponto de encontro para uma terceira via estadual, contra o governador Carlos Moisés (ex-Psl) e o senador Jorginho Mello (Pl). Nela cabem o Psd e Podemos, que terão representantes no encontro. Quem puxa a carroça é uma decisão que fica para 2022.

Em tempo

Será exigida comprovação de vacinação no evento do União Brasil em Florianópolis, garante Gean Loureiro.

Frase

“Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha, chega de orçamento secreto. Chega de querer levar vantagem em tudo e enganar o povo brasileiro.”

Sérgio Moro, agora filiado ao Podemos, apresentando-se para a gincana da terceira via.

Catarinenses com Moro

Cerca de 700 pessoas estavam presentes no evento que o Podemos fez para filiar o ex-juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira, em Brasília. Catarinenses, foram vistos por lá o deputado federal Rodrigo Coelho, os deputados estaduais Laércio Schuster e Nazareno Martins e os dirigentes Camilo Martins e Paulo Bornhausen.