Os senadores catarinenses demonstraram apoio ao pedido do setor de tecnologia do Estado por mudanças na reforma tributária. Uma comitiva catarinense formada pelos três parlamentares, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett (PL), e lideranças do setor, como o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Iomani Engelmann, está em Brasília para apresentar alternativas ao que entendem como pontos “nocivos” do texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Eles iniciaram uma série de conversas sobre mudanças e adequações no texto, com receio de que o atual formato comprometa o crescimento e a competitividade das empresas. Fett afirma que a reforma tributária penaliza alguns setores, incluindo o da tecnologia.
– Não estamos discutindo a importância da reforma tributária, mas os impactos no setor de tecnologia, que é um setor que gera riqueza, que contribui muito para a competitividade. Da maneira que foi aprovada na Câmara dos Deputados o retrocesso será gigantesco. A pergunta é de que forma os senadores vão interceder por esse setor?
Uma proposta foi exposta visando o que o grupo entende como uma melhoria no processo tributário no Brasil.
– Pedimos a simplificação do processo, sem que isso onere os setores que geram muita riqueza, geram muito emprego e, principalmente, pagam um salário muito maior do que a média do salário brasileiro – complementou Fett.
O presidente da Federação Assespro (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), Christian Tadeu, também participou do encontro.
– Estamos juntos para somar esforços e demonstrar aos parlamentares o quanto seremos impactados com a aprovação da reforma do jeito que está. Hoje o motor do país são as empresas de tecnologia transversais, que agregam empregos de alta qualidade, de altíssimos salários, que mudam a qualidade de vida de fato de uma sociedade, portanto temos que estar unidos para obtermos sucesso nesse pleito – afirmou Christian.
A comitiva apresentou dados do setor para mostrar a relevância em Santa Catarina e no Brasil em relação à geração de emprego de qualidade, geração de renda e atração de investimento. Os estudos preliminares mostram que o aumento dos impostos chega a impactar até 300%.
– Estamos contando com o grande apoio da Secretaria de Ciências e Tecnologia do nosso Estado, que está articulando essa visita aqui nossa aqui em Brasília, junto com a Secretaria de Articulação Nacional para sensibilizar os parlamentares. Se a reforma caminhar da forma como está, muito potencialmente vai estar matando o setor de tecnologia e inovação, que é um grande vetor hoje de desenvolvimento econômico e social – avalia o presidente da ACATE-SC Iomani Engelmann.
Os senadores catarinenses se mostraram favoráveis ao processo.
– Vou procurar o relator e pedir para incluir os pedidos apresentados pelas lideranças. Precisamos defender as empresas de tecnologia que produzem trabalho e renda pro nosso povo – disse Ivete Silveira (MDB).
Jorge Seif (PL) afirma que a reforma poderia gerar sonegação e evasão de trabalho, de emprego e de renda.
-Vamos levar a proposta que nos foi entregue para o Senador e relator Eduardo Braga, para que haja alguma mudança para o benefício deste setor.
Vânia explicou que o próximo passo da mobilização será estabelecer diálogo com os membros da Comissão de Constituição e Justiça “para que possam mostrar o impacto nacional e em Santa Catarina”.
Um dos pontos levantados foi o aumento de 189% para softwares, TI e internet. As alíquotas médias pagas atualmente se 5% (ISS) e 3,65% (PIS/COFINS), passará para uma alíquota de referência de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos.
– Fui provocado pelas entidades do setor para atuar na interlocução com a bancada de senadores e outros parlamentares para sensibilizar sobre a importância de rever esta lei e evitar prejuízos para o setor que mais cresce em SC e no Brasil – disse Fett.
Participaram das reuniões os senadores Efraim Filho (União-PB), Esperidião Amin (PP), Confúcio Moura (MDB-RO), Hiran Gonçalves (PP-RR) e também a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Na quinta-feira, a comitiva tem agendas com os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos Pontes (PL-SP) e Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Sobre a imagem em destaque:
Senadores catarinenses junto a lideranças empresarias do setor tecnológicos do Estado. Foto: Divulgação.