O período de realização do programa Estrada Boa, apresentado na quinta-feira pelo governador Jorginho Mello (PL), deverá marcar também uma transição na maneira com que contratos serão firmados junto às empresas responsáveis pelas obras incluídas no pacote. A afirmação vem do secretário-adjunto de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, que diz querer desvencilhar o Estado das “armadilhas” de contratos curtos, “pulverizados”, e firmar parcerias aos moldes de PPPs.

Em entrevista aos jornalistas Adelor Lessa, Maga Stopassoli e Upiara Boschi nesta sexta-feira, Grando afirma que o foco do governo é tocar obras iniciadas durante a gestão de Carlos Moisés (Republicanos) e pausadas após a transferência de poder. Destes, afirma o secretário, 90% têm problemas contratuais ligados, sobretudo, ao superfaturamento em lotes cuja demanda não justifica a cifra.

– Nós tivemos, nos últimos quatro meses do governo anterior, R$ 1,33bi de obras que foram contratadas ou dadas ordem de serviço, e 90% desses contratos têm problemas, do projeto ou do contrato. Então a determinação do governador Jorginho foi de que obras iniciadas serão finalizadas. Na secretaria de Infraestrutura, são quase 700 itens que foram assumidos no passado, mas que não foram honrados.

Grando explica que a prestação de contas será diferente do TEV do Jorginho – rebatismo do Pix do Moisés lançado também nesta semana.

– Essas transferências o município licita e o município tem que prestar conta para o Estado de Santa Catarina. No nosso caso, é recurso aplicado pelo Estado, através da secretaria de Infraestrutura. O TEV são aquelas transferências que foram feitas para os municípios e a gente deu continuidade. Essa prestação de contas é feita diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

Demanda de maior urgência na infraestrutura catarinense é a manutenção das rodovias estaduais. No momento, 70% da malha viária catarinense está em mau ou péssimo estado. Segundo Grando, que cita o antigo Crema – programa de recuperação continuado que possuía contratos maiores e maior durabilidade, conversas estão sendo firmadas junto ao Banco Mundial para mudar o modelo de contratos de prestação de serviços entre Estado e empresas.

Segundo ele, no momento a pasta está trabalhando “da forma que vinha sendo feito”. O transtorno surgiria a partir do elevado número de obras em manutenção: 40 delas dependem de empresas que, em razão da falta de estrutura, acabam desistindo do contrato.

– Durante o período em que faremos o Estrada Boa, também será o período de transformação para que façamos contratos mais longos. Contratos que são quase uma PPP, em que as empresas que vençam em determinados lotes, com apoio do banco mundial, a gente fazer um investimento inicial maior e depois elas prossigam com a manutenção.

---

Sobre a imagem em destaque:

Entrevista com Ricardo Grando, secretário interino da Secretaria de Estado da Infraestrutura, SIE. Foto Ricardo Wolffenbuttel/SECOM