O colega Adelor Lessa adiantou em seu blog no Portal 4oito algo que até agora estava mais nos bastidores: o mandato do senador eleito Jorge Seif (Partido Liberal) vai ser questionado nos tribunais. Desde que reportagens apontaram a possibilidade de que a estrutura das Lojas Havan tenha sido utilizada para beneficiar o pupilo do presidente Jair Bolsonaro (Partido Liberal) em Santa Catarina, havia a expectativa sobre que tomaria a iniciativa de questionar o mandato judicialmente.
Se confirmado o apoio da Havan – pela estrutura de comunicação e uso de aeronave -, Jorge Seif pode ser cassado por uso de recursos empresariais na campanha, o que é proibido desde 2015 por decisão do Supremo Tribunal Federal. A assessoria de Seif tem respondido às reportagens sobre o suposto uso da estrutura da Havan na campanha alegando que teria sido “à revelia” do candidato.
Adelor Lessa conta que a ação será movida pelo advogado Nelson Serpa e deve ser protocolada até quarta-feira. Impossível ler Nelson Serpa e não identificar o ex-governador Raimundo Colombo (Psd) no circuito. Aliado fiel do lageano, Serpa foi procurador-geral do Estado, secretário da Fazenda e da Casa Civil nos sete anos que Colombo governou Santa Catarina, além de presidir o diretório estadual do Psd em 2011.
Nas urnas, Seif recebeu 39,79% dos votos válidos contra 16,3% de Colombo – uma diferença de 876 mil votos.
A dúvida nos bastidores sobre se Colombo, ou alguém ligado a ele, questionaria o mandato, vinha da mudança de legislação realizada em 2015, que passou a prever novas eleições em casos de cassação de mandato do eleito em eleições majoritárias, sem levar em conta o percentual de votos. Antes, assumia o segundo colocado caso o cassado não tivesse mais de 50% dos votos válidos.
No entanto, o caso recente da cassação da senadora Selma Arruda (ex-Psl), do Mato Grosso, por caixa dois e abuso do poder econômico nas eleições de 2018, abriu uma brecha interessante para o Psd – estadual e nacional. Em 2020, após a cassação da ex-senadora, o Supremo Tribunal Federal (Stf), através de decisão do presidente Dias Toffoli, autorizou que o terceiro colocado daquela disputa (eram duas vagas) assumisse interinamente a vaga até a realização da eleição suplementar. Assim, Carlos Fávoro (Psd) assumiu o posto. Seis meses depois, seria eleito para a vaga.
A disputa entre Seif e Colombo pela cadeira catarinense tem efeito direto na composição do Senado. A partir do ano que vem, com os resultados das eleições de 2022, o Partido Liberal terá a maior bancada na Casa, com 14 integrantes – Seif entre eles. O Psd terá a segunda bancada, com 11, mas espera reduzir a diferença. Presidente do Senado, o pessedista Rodrigo Pacheco (Minas Gerais) buscará a reeleição.
Sobre a foto em destaque:
Colombo ficou na estrada em 2022, mas pode encontrar um caminho para chegar ao Senado. Foto: Facebook de Raimundo Colombo.