A segunda tentativa do governo Carlos Moisés (PSL) de aprovar uma reforma da previdência deve mostrar mais afinidade entre o Executivo e o Legislativo. Essa é a avaliação da deputada estadual Paulinha (sem partido), que era líder do governo em 2020, quando foi retirada a primeira proposta, e que foi entrevistada no quadro Plenário, da Rádio Som Maior, na última quinta-feira.
Moisés apresentou a primeira proposta no final de 2019, mas a tramitação se arrastou durante sete meses nas mãos do relator Maurício Eskudlark (PL). Em julho do ano passado, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Alesc aprovou o parecer de Eskudlark que desagrava o Centro Administrativo – o que levou Moisés a retirar o projeto. Apesar do conflito com o relator, também ficou claro na época que os governistas não priorizaram a condução da reforma, que ficou sujeita às intervenções dos parlamentares.
– O momento é completamente distinto. O que muda de lá para cá é que a gente também vivia os impactos da covid (início da pandemia). No bojo dessa situação, nós não tínhamos diálogo com o parlamento. Hoje é diferente, há um afinamento entre poderes. Imagino que o governo vai cuidar para estruturar que a tramitação seja mais rápida e por parte do parlamento as proposições de mudança vão ser mais pontuais e consensadas – entende Paulinha.
A ex-pedetista participou de reunião prévia do governo com a base aliada para apresentação do novo texto da reforma da previdência, que ainda não começou a tramitar. Paulinha acredita que há margem para negociação, especialmente em relação aos profissionais da Polícia Civil.
– A discussão da reforma é inevitável e está atrasada um ano. Mas penso que devemos ter uma regra de transição clara. Um profissional que já está há 15, 20 anos, às vezes na iminência de se aposentar, ele não pode sofrer com um regramento novo ter uma regra de transição que premie o trabalho dessa gente. No caso dos policiais civis nós não podemos apresentar um regramento em desacordo com o que outros Estados, pelo menos no Sul e Sudeste, aplicaram. A gente não pode ter uma regra que seja muito punitiva. Questões como a pensão por morte, por exemplo, retirar a integralidade é quase um castigo para quem está no ramo da segurança pública. Acho que a gente tem ambiente de diálogo para ajustar algumas coisas – avalia.
Expulsa do PDT no final de maio, Paulinha diz que estar fora do partido – que tem posições contrárias as reformas previdenciárias derivadas da proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) aprovada no Congresso Nacional – não facilita sua posição em relação à proposta estadual.
– Não muda muito para mim, porque eu já estou expulsa por não sou boazinha e nem obediente (risos). Nunca me deixei botar coleira. Eu defendo o trabalhador porque eu quero, porque é da minha natureza, mas a gente não pode ser intransigente e negacionista nessas reformas que são importantes para o país também – diz.
Sobre seu futuro partidário, ela afirma que ainda estuda propostas e busca aconselhamento – enquanto aguarda a possibilidade de alguma mudança na legislação eleitoral em Brasília.
– Eu preciso primeiro namorar mais um pouquinho, não quero compromisso tão cedo. Fiquei casada 32 anos (risos). Agora, sem brincadeira, está por tramitar uma reforma eleitoral importante e isso deve se consagrar nos próximos dois meses. Segundo dizem os amigos deputados federais, ou isso avança nesses próximos dois meses ou a gente vai jogar o jogo do jeito que está posto. Eu vou esperar esse tempo porque também é o período em que posso conversar com meus amigos, me aconselhar. Eu não quero me filiar hoje para ter que desfiliar amanhã
Ouça a íntegra da entrevista:
Sobre a foto em destaque:
Em visita a Criciúma, a deputada estadual Paulinha (sem partido) foi entrevistada no estúdio da rádio Som Maior. Foto: Vitor Netto, Som Maior.