Deputados federais catarinenses assinaram, na última semana, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, sob alegação de crime de responsabilidade. Os parlamentares acusam Barroso de exercer atividade político-partidária ao afirmar, durante no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que “nós derrotamos o bolsonarismo”. O pedido foi assinado por 70 deputados e 12 senadores.
O deputado Gilson Marques (Novo) afirma que o impeachment de um ministro do STF é uma atribuição do Senado Federal, mas que a denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, inclusive deputado.
– Não podemos ficar quietos diante desses posicionamentos e do descumprimento da lei. Foram várias falas que representam partidarismo e parcialidade. É um absurdo! Essa postura causa insegurança jurídica e é totalmente incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções de ministro do STF.
Outros deputados catarinenses que assinaram o pedido foram Zé Trovão (PL), Daniel Freitas (PL), Caroline De Toni (PL), Rafael Pezenti (MDB), Julia Zanatta (PL) e Daniela Reinehr (PL). Além do senador Jorge Seif (PL).
Caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceite a denúncia apresentada e leia o pedido em plenário, deverá ser criada uma comissão especial com 21 senadores para analisar a solicitação.
Em uma eventual queda de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicaria um novo ministro.
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