Os dois projetos de ferrovias que estão em desenvolvimento em Santa Catarina foram apresentados pelo governador Jorginho Mello (PL) na terça-feira para os representantes da China Railway Construction Corporation (CRCC), uma das maiores construtoras do mundo. No mesmo dia, o Tribunal de Contas (TCE) anunciou a decisão do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, de fazer o acompanhamento dos contratos para a elaboração dos mesmos projetos – 319 quilômetros de Correia Pinto a Chapecó e 62 quilômetros entre Araquari e Navegantes.
Os dois projetos garantem a ligação dos trechos à malha ferroviária existentes e foram contratados no final da gestão Carlos Moisés (Republicanos), em outubro do ano passado. O trecho que liga a região Oeste à malha rodoviária federal será desenvolvido pela empresa Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A, ao custo de R$ 26 milhões, enquanto a ligação de Araquari aos portos de Navegantes e Itajaí está a cargo da Prosul Projetos Supervisão e Planejamento LTDA, por R$ 6,5 milhões. O custo estimado para a execução das obras é de R$ 13 bilhões.
Em entrevista a Adelor Lessa, Maga Stopassoli e Upiara Boschi no quadro Plenário, na Rádio Som Maior, o secretário Beto Martins (PL), de Portos, Aeroportos e Ferrovias, presente na reunião com os chineses, mostrou otimismo com o novo cenário propiciado para captação de investimentos pelo novo marco legal das ferrovias, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, e garantiu que o acompanhamento do TCE sobre a execução dos projetos é bem-vindo.
Beto Martins classificou a CRCC como “grande construtora chinesa” e disse que houve interesse por parte dela de expandir os negócios para Santa Catarina. secretário afirma que as conversas com a CRCC estão em fase inicial, mas que a empresa deseja expandir a atuação no Brasil e abre diálogo com o Estado pelo “foco em projetos neste segmento” dado pela gestão de Jorginho Mello.
– Nós temos uma apresentação parcial, pois esses projetos só devem ficar prontos em outubro do ano que vem. Eles estão fazendo o trabalho de campo pois vamos ter um projeto com grande precisão. Vamos poder apresentar um orçamento real do custo dessas obras e também um plano com estudo de viabilidade econômica e ambiental.
O secretário afirma que os estudos atuais vão determinar a viabilidade dos investimentos. Lembrou os exemplos da da Ferrovia do Frango e da Ferrovia Litorânea, debatidas por décadas e descartadas por serem “economicamente impraticáveis”.
– Com esse novo marco de ferrovias, de estender os prazos de concessão que antes eram de no máximo 30 anos e agora podem ser até 99 anos, estamos otimistas que podemos pensar na possibilidade de pensar em investimentos privados no Brasil – disse Beto Martins.
Beto Martins minimizou a posição do TCE, que questionou a falta de detalhamento sobre custos ambientais, desapropriações e outras interferências possíveis com a construção das ferrovias.
– Entendemos que isso é absolutamente normal. O Tribunal de Contas acompanha não apenas esses projetos, mas outras obras estruturantes, principalmente projetos que têm alto custo financeiro. Então é rigorosamente tranquilo que isso aconteça, isso pra nós é até importante, ter o respaldo do TCE é fundamental. É importante que diga que esses projetos já haviam sido contratados antes mesmo de o governo se iniciar e nós só estamos dando sequência – disse o secretário.
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Governador Jorginho Mello brinca com o secretário Beto Martins. Ambos receberam comitiva de investidores chineses para falar de ferrovias em SC. Foto: Eduardo Valente, Secom-SC.