Nem tudo era Cpi da Covid nesta terça-feira no Senado, especialmente para Santa Catarina. Mais uma vez, a tabelinha entre os senadores Esperidião Amin (Progressistas) como proponente e Dário Berger como presidente, fez da Comissão de Serviços de Infraestrutura palco de uma discussão de extrema relevância para o Estado: a intenção do governo federal de promover a privatização do Porto de Itajaí. Hoje, a concessão é do município, embora os serviços sejam tocados por empresas privadas. A tentativa de manter o status do único porto municipal brasileiro levou uma comitiva para Brasília.

Estavam lá, além de Amin e Dário, o senador Jorginho Mello (Pl), os deputados federais Angela Amin (Progressistas) e Hélio Costa (Republicanos), os prefeitos Volnei Morastoni (Mdb de Itajaí) e Libardoni Fronza (Democratas de Navegantes), o deputado estadual Ivan Naatz (Pl), o ex-deputado federal Edinho Bez (Mdb), além de representantes de entidades ligadas ao Porto e à Univali. A ideia principal é demover o governo federal tirar a Autoridade Portuária Pública Municipal do comando do empreendimento. O tema uniu os três senadores catarinenses.

“O que nós não queremos, é que se discuta sobre privatização. O Porto é privado! A operação toda é de iniciativa privada, mas a regulação, em face do grande envolvimento do Porto de Itajaí com a cidade e região, essa regulação tem que ser pública, tem que ser local, no mínimo regional, considerando as necessidades de Navegantes também. O que não pode é ter como Autoridade Pública mais próxima, a ANTAQ, de Brasília. Em nome de um slogan que todos nós aplaudimos: ‘Menos Brasília, mais Brasil'”

Esperidião Amin (Progressistas), proponente da audiência pública.

“O complexo é um orgulho para o povo catarinense. Quero registrar que me causa estranheza o modelo de privatização proposto pelo governo, tendo em vista o fato de que há poucos casos de sucesso como ele no mundo inteiro. Não há dúvidas quanto à importância das parcerias público-privadas, mas desde que a iniciativa privada atue na operação de cargas e o governo mantenha o controle sobre a infraestrutura. O Estado brasileiro precisa ser um facilitador, mas sem abrir mão de decisões estratégicas.”

Dário Berger (Mdb), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura

“Se precisa de ajustes ou mudar formas de atuar, que tenhamos clareza. Porque Itajaí é diferente: é um porto que tem uma cidade, e não o oposto. Carece de infraestrutura, aporte de recursos, possibilitando uma operação cada vez maior e melhor para o estado, o município e o Brasil.”

Jorginho Mello (Pl), que participou da discussão mesmo em dia decisivo na Cpi da Covid.

O apelo pela manutenção do caráter municipal do Porto de Itajaí também foi o apelo do prefeito Volnei Morastoni, que admitiu a discussão sobre mudança no modelo da autoridade portuária de forma a que sejam compatível com as intenções do governo federal.

“Podemos discuti-la: se deve ser autarquia, empresa pública, se vamos enxugá-la, estabelecendo números de cargos, critérios para indicação, planejamento, metas, resultados. Estamos dispostos a discuti-la, mas precisamos manter a autoridade portuária. Ela não tem incompatibilidade com as propostas do governo e é fundamental para a vida de cidades e para todas as implicações das atividades. É esse o apelo que eu faço.”

Volnei Morastoni (Mdb), prefeito de Itajaí

Os apelos não sensibilizaram os representantes do governo federal. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que o conjunto dos portos de Santa Catarina cresce, mas a demanda está em estagnação. Pilone afirmou que as operações do complexo têm gestão pública, mas ocorrem por iniciativa privada e, por não ser unificado, esse processo cria problemas do ponto de vista da eficiência. O tema vai continuar em debate.

A infraestrutura é deficitária, com necessidade de investimentos vultosos para que Itajaí faça frente a esse cenário competitivo. Não temos recursos da União para investimentos estruturantes. O Ministério da Infraestrutura não tem R$ 1 de orçamento para 2021 para execução de obras portuárias.

Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

Se lá pode…

O nome do prefeito chapecoense João Rodrigues voltou a ser citado no Psd como possibilidade real de candidatura ao governo em 2022, desde que esteja disposto a encarar o desafio. Mesmo a afirmação do presidente nacional do Psd, Gilberto Kassab, de que o partido não dará guarida a palanques bolsonaristas nos Estado está sendo relativizada. Afinal, ninguém acredita que Kassab vai ao Paraná enquadrar o governador bolsonarista Ratinho Junior (Psd) para fazer campanha pelo neopessedista Rodrigo Pacheco ano que vem.

Expectativa de Kennedy

O deputado estadual Kennedy Nunes está mais do que empolgado com a construção do Ptb em Santa Catarina. Diz já ter nomes suficientes para compor chapas de deputado federal e estadual em 2022. Em breve, deve ver a bancada do partido encorpar na Assembleia Legislativa com a adesão de Ana Campagnolo, Felipe Estevão e Jessé Lopes, todos do Psl. Eles poderão deixar a sigla em que se elegeram assim que for formalizada a criação do União Brasil, fusão de Psl e Democratas.

“Vamos formalizar a filiação deles assim que for possível. A legislação de que assim que for formalizada a nova legenda, os mandatários tem 30 dias de janela para sair. Toda a documentação já está pronta.”

Kennedy Nunes, deputado estadual e presidente do Ptb-SC, aguardando a bancada engordar.

Nem aí

A entrevista do ex-governador Eduardo Pinho Moreira (Mdb) no Parlatório, na noite de segunda-feira, deixou a impressão de que ele não está muito preocupado com quem será o candidato a governador do Mdb (ou apoiado pelo partido) em 2022. Inticar Celso Maldaner e Antídio Lunelli é suficiente.

Bem aí

Sobre a espera pela confirmação da nomeação para a diretoria do Brde, Eduardo Pinho Moreira (Mdb) diz que a demora foi causada por atraso na Casa Civil e que apenas em 13 de outubro a documentação completa chegou ao Banco Central, que tem 60 dias como prazo legal para dar o aval à indicação feita pelo governador Carlos Moisés (ex-Psl). O emedebista está otimista de que assume em novembro e deixa o cargo em abril para concorrer a deputado estadual.