O plenário da Câmara dos Deputados confirmou na noite de terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o retorno das coligações nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores – proibidas em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015. O tema foi aprovado em segunda votação com 340 votos a favor, um ligeiro aumento em relação ao placar de 11 de agosto, quando foram 333 favoráveis. Entre os catarinenses, a maioria foi contrária à mudança, mas também houve mudanças entre os dois turnos.

Semana passada, o placar na bancada foi de 10 a 6 contra o retorno das coligações. Na noite de terça-feira, 9 a 6. Isso aconteceu com a mudança de postura de três parlamentares. Darci de Matos havia votado a favor das alianças na disputa proporcional, mas seguiu a orientação do Psd – que fechou questão contra a mudança. Ao mesmo tempo, Celso Maldaner (Mdb) havia votado a contra as coligações em 11 de agosto e agora votou a favor. Coronel Armando (Psl), que havia votado contra na primeira votado, não votou desta vez.

O texto aprovado agora precisa ser votado em dois turnos pelo Senado até outubro para valer nas eleições do ano que vem. Os senadores sinalizam que não vão aprovar a medida. Presidente da Câmara e principal fiador da mudança, Arthur Lira (Progressistas de Alagoas) afirmou ter acordado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas de Minas Gerais), que o tema não seja engavetado – ou seja, que pelo menos haja deliberação em plenário sobre o assunto.

Nas próximos meses, Câmara e Senado estarão na semelhante situação de aguardar uma casa votar as mudanças nas regras eleitorais aprovadas pela outra. Antes do recesso, os senadores aprovaram uma reforma que introduz uma leve modificação na regra das sobras nas eleições para deputado e vereador – apenas os partidos que alcançarem 70% do quociente eleitoral disputariam a repescagem de vagas, ao contrário de hoje, em que todos participam. Além disso, os senadores criaram um piso mínimo de mulheres eleitas na Câmara dos Deputados, assembleia legislativas e câmaras de vereadores – 18% em 2022. Em troca, os partidos poderiam indicar menos candidatos para composição das chapas e não teriam a obrigação de completar os 30% de mulheres, bastando manter a vaga vazia. A aplicação das mudanças aprovadas pelos senadores precisa da aprovação dos deputados federais em dois turnos até outubro.

Correção: Inicialmente o texto apontava a deputada federal Caroline de Toni e Coronel Armando, do Psl, como parlamentares que votaram contra as coligações em 11 de agosto e a favor no segundo turno. A informação não estava precisa. Ambos votaram a favor da PEC, que incluía outros temas menores, como a mudança de data de posse de presidentes e governadores, mas foram contrários à coligação na votação em destaque solicitada pelo partido Cidadania. Como a comparação com a votação de 11 de agosto levava em conta a votação dos parlamentares no voto destaque e não na íntegra da PEC, fiz a correção no texto e troquei a foto em destaque.

Veja como votaram os catarinenses sobre a volta das coligações:

Votos a favor

Carlos Chiodini (Mdb)
Celso Maldaner (Mdb)*
Fabio Schiochet (Psd)
Geovânia de Sá (Psdb)
Hélio Costa (Republicanos)
Pedro Uczai (Pt)

Votos contrários

Angela Amin (Progressistas) 
Carmen Zanotto (Cidadania)
Caroline de Toni (Psl)
Darci de Matos (Psd)*
Daniel Freitas (Psl)
Gilson Marques (Novo)
Ricardo Guidi (Psd)
Rodrigo Coelho (Psb)
Rogério Peninha (Mdb)

Não votou

Coronel Armando (Psl)

* deputados que mudaram de posição em relação ao primeiro turno de votação, dia 11 de agosto.

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Sobre a foto em destaque:

Dois parlamentares de Santa Catarina mudaram de posição sobre a coligação na eleição proporcional entre o primeiro e o segundo turno da votação, entre eles o deputado federal Darci de Matos, que seguiu a orientação do Psd contra a mudança. Foto: Cleia Viana, Câmara dos Deputados.