Na semana em que retornou ao plenário após quatro meses afastado por decisão judicial, o deputado estadual Júlio Garcia (PSD) voltou a ter motivos para pensar que está perto do fim o inferno astral imposto pela Operação Alcatraz. Mais do que a volta às atividades parlamentares, a sinalização veio de Brasília, com a decisão do ministro Joel Paciornik de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o magistrado integra, deve analisar todos os processos da investigação para determinar quais se submetem a foro privilegiado e quais ficam em Florianópolis nas mãos da juíza federal Janaína Cassol.
Desde que foi deflagrada a primeira fase da Alcatraz, ainda em abril de 2019, a defesa de Júlio Garcia tenta sair das mãos da magistrada, que tem tomado duras decisões em relação ao pessedista. A alegação sempre foi de que ele era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando começaram as investigações da Polícia Federal sobre corrupção na Secretaria de Administração entre 2011 e 2018.
Até agora o caso ficou na primeira instância, o que permitiu a Janaína Cassol determinar a prisão preventiva e o afastamento de Júlio Garcia da presidência da Assembleia Legislativa e também do mandato parlamentar em janeiro deste ano. Permitiu, também, que a magistrada protagonizasse um longo duelo contra a Alesc no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prerrogativa do parlamento de derrubar as medidas. Júlio Garcia precisou de duas decisões do ministro Edson Fachin e três votações em plenário para retomar suas funções. Uma situação que já me fez escrever que Janaína Cassol é o Sérgio Moro de Júlio Garcia – referência à implacável relação entre o ex-juiz de Curitiba com o ex-presidente Lula (PT).
O futuro do deputado catarinense em relação à Operação Alcatraz agora está nas mãos do ministro Hermann Benjamin, do STJ, que decide em que instância cada processo fica. Seria um alento para Júlio Garcia sair das mãos de Janaína Cassol, às vésperas da mais do que provável aceitação por parte dela das denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, corrupção, peculato e fraude em licitação e contrato subsequente.
Reiniciar esse jogo é a condição básica para que Júlio Garcia volte plenamente ao jogo político. Não que ele tenha abandonado o tabuleiro nesse tempo todo. Precisou operar mais discretamente, mas continuou articulando caminhos para o PSD em 2022 e – especialmente – o retorno do governador Carlos Moisés (PSL) ao cargo após o segundo afastamento determinado pelo Tribunal do Impeachment. Último representante de uma linhagem de articuladores políticos catarinenses que transformavam o improvável em coligação vitoriosa, Júlio Garcia tem nas mãos uma equação que envolve o suporte a um governo desgastado junto à opinião pública e a construção de uma candidatura vitoriosa em 2022.
Eleitoralmente, no entanto, Júlio Garcia sabe que o desgaste proporcionado pelas investigações da Alcatraz, a prisão preventiva (mesmo domiciliar) e o afastamento do mandato não se apagam com uma canetada de magistrado de tribunal superior. Ele que já havia declarado que não pretendia disputar mais eleições, talvez precise rever a posição e discretamente costurar uma difícil candidatura à reeleição que o mantenha distante da temível primeira instância.
Sobre as fotos em destaque:
A colagem de fotos de Rodolfo Espínola, da Agência AL, mostra que o prestígio de Júlio Garcia (PSD) continua forte entre os colegas em plenário. Nas imagens, abraços e cumprimentos de Ivan Naatz (PL), Maurício Eskudlark (PL), João Amin (PP), Mauro de Nadal (MDB), Coronel Mocelin (PSL), Jessé Lopes (PSL) e Nazareno Martins (PSB).