Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros. Essa é uma das frases mais icônicas da literatura, ao final de A Revolução dos Bichos, a impressionante paródia que o escritor inglês George Orwell fez da experiência socialista transplantada para uma fazenda em que os animais se rebelam contra os humanos a acabam vivendo um regime autoritário regido pelos porcos. Lembrei da frase quando ficou claro que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aproveitou todos os holofotes destinados à aprovação do programa Universidade Gratuita, na tarde de ontem, para passar uma boiada: a criação de cargos na estrutura do Legislativo e, mais impressionante ainda, gratificações para os próprios parlamentares.

Pela regra aprovada ontem, todos os deputados estaduais catarinenses são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros. A Alesc aprovou uma gratificação, imune a tributação do Imposto de Renda para o presidente da Casa e demais integrantes da Mesa Diretora, além dos presidentes de comissões. O salário de deputado estadual hoje é no modelo subsídio – ou seja, sem penduricalhos -, no valor bruto de R$ 31.238,19. A partir de agora, o presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), terá direito a um adicional de 50% por ser presidente – pouco mais de R$ 15,6 mil extras. Os outros seis membros da mesa diretora terão direito a 30% (R$ 9,3 mil). São eles Maurício Eskudlark (PL), Rodrigo Minotto (PDT), Paulinha (Podemos), Padre Pedro (PT), Marcos da Rosa (União Brasil) e Delegado Egídio (PTB).

Os presidentes e vices das 21 comissões permanentes da Alesc também terão direito ao adicional de 30%, desde que participem de quatro sessões por mês – o número regimental. Serão 7,5% por sessão, limitado a esses quatro encontros. Nesse caso, são beneficiados 27 parlamentares, fazendo o benefício aprovado tornar-se praticamente um aumento salarial disfarçado. Apenas seis deputados estaduais não teriam direito às gratificações: Carlos Humberto, Marcius Machado e Sargento Lima, os três do PL, e os suplentes em exercício de mandato Emerson Stein (MDB), Gerri Consoli (PSD) e Maurício Peixer (PL).

Apenas quatro dos 40 deputados estaduais votaram contra a proposta: Jessé Lopes (PL), Luciane Carminatti (PT), Matheus Cadorin (Novo) e Sargento Lima (PL).

Em nota, a Alesc diz que esse pagamento extra aos parlamentares por atividades administrativas “é praxe em todas as demais Casas Legislativas e Câmaras de Vereadores de nosso País”. Em breve consulta ao portal de transparência da Câmara dos Deputados, pode-se verificar que o poderoso Artur Lira (PP de Alagoas) não recebe qualquer benefício similar por presidir a Casa.

Já ouvi mais de um presidente da Alesc dizer que é apenas mais um entre os 40 deputados estaduais. Agora, vai ficar difícil repetirem a frase.

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Sobre a imagem em destaque:

Mauro de Nadal, presidente da Alesc, terá R$ 15,6 mil a mais no contracheque por presidir a Alesc. Eskudlark, vice, terá R$ 9,3 mil. Foto: Bruno Collaço, Agência AL.