As áreas de Saúde, Infraestrutura e Educação terão menos recursos no próximo ano. Pelo menos é o que aponta estudo apresentado pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT) sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentado semana passada pelo governo Jorginho Mello (PL).
De acordo com o parlamentar, o valor para Infraestrutura caiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,38 bilhões. A maior queda está no item Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias – Estrada Boa, que perdeu 17% do orçamento, de R$ 570 milhões para R$ 470 milhões. Percentualmente, a maior queda foi na Integração Logística, que passou de R$ 137 mil para R$ 34 mil – uma perda de 75,2%.
– Essa drástica alteração coloca em xeque uma série de projetos, desde a construção de estradas até melhorias na mobilidade urbana e conservação de rodovias. Esses projetos agora estão em risco de enfrentar atrasos substanciais, o que, por sua vez, terá impactos prejudiciais no desenvolvimento econômico do estado – destaca o parlamentar.
Na saúde, a redução é de 8,09% de 2024 ante 2023 – nos outros anos, a pasta teve acréscimo de recursos. Mais enxuta para 2024, a pasta tinha a estimativa de R$ 5,6 bilhões, o que corresponde a 16,05% da receita do Estado. Agora terá R$ 5,2 bilhões – 14% da receita.
– Estranhamente o governo quer reduzir a fila na saúde, mas o que faz vai na contramão desse trabalho. Esse corte pode afetar serviços essenciais para a população – destaca.
Na educação, porém, não houve corte, mas a estimativa na LOA mostra que o orçamento ficou semelhante ao do ano passado, com leve crescimento de 0,96%. Porém, em anos anteriores o orçamento total para a pasta teve um acréscimo acima de dois dígitos. Em 2021, foi de 6,92% ante 2020. De 2021 para 2022, o aumento foi de 21,46%. Do ano passado para este, o acréscimo chegou a 19,97%.
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Fabiano da Luz discursa na Alesc. Foto: Divulgação.
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