O governo do Estado deve deixar para protocolar a reforma da previdência na Assembleia Legislativa apenas na terça-feira e usar esses dias a mais para intensificar as negociações prévias com deputados estaduais, poderes e entidades. Essa é a avaliação do chefe da Casa Civil do governo Carlos Moisés, Eron Giordani (Psd), entrevistado na manhã desta quarta-feira no quadro Plenário, na Rádio Som Maior. Na conversa com os jornalistas Upiara Boschi e Adelor Lessa, ele destacou as diferenças entre a proposta que será apresentada e aquela que o Moisés encaminhou no final de 2019 e que acabou retirada de tramitação. Garante que há ambiente para fazer uma reforma mais ampla.

– A reforma que o governo apresentou em 2019 era tímida, incipiente. Pela falta de apoio político que o governo tinha na época, acabou sendo desconfigurada. Ela recebeu diversas emendas que tiveram efeito financeiro e atuarial diverso do que ela propôs inicialmente que é diminuir a escalada dos déficits financeiro e orçamentário. O governo sabiamente retirou o projeto porque a única obrigação que tinha para cumprir em 2019 por causa da reforma federal era a majoração da alíquota para 14% e isso já havia ocorrido com Santa Catarina (na reforma previdenciária de 2015). O que estamos produzido agora é uma reforma dez vezes maior do que foi proposta em 2019. Estamos em um novo momento político e as necessidades estão evidentes – afirmou Giordani.

O chefe da Casa Civil destaca como diferença em relação à primeira tentativa de reforma no governo Moisés o trabalho preliminar junto a parlamentares e entidades. Segundo ele, que em 2019 era chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (Psd), naquela vez o governo “simplesmente enviou o projeto sem expor essas razões”. Giordani entende que há clima favorável para aprovação de uma reforma ampla.

– Há uma sensibilidade porque todos querem a reforma, isso é fato. O que estamos dialogando com os parlamentares e as categorias é o tamanho da reforma. Todo mundo quer a reforma, mas ninguém quer mexer no seu bolso. Essa habilidade e competência a equipe de governo precisará ter para produzir uma reforma que produza verdadeiros efeitos – afirmou.

Giordani disse que o governo vai sugerir ao presidente Mauro de Nadal (Mdb) que crie um rito próprio para tramitação da proposta, com análise conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e de Trabalho e Serviço Público. Com isso, seria eliminada a necessidade de uma segunda passagem do texto pela CCJ caso sejam aprovadas emendas nas demais comissões. O projeto deve ingressar no parlamento na terça-feira.

– O protocolo formal desse projeto na Assembleia Legislativa dependerá do encerramento do debate preliminar que estamos fazendo com poderes, órgãos e categorias que nos procuraram para antecipar esse debate e tentar, eventualmente, acomodar algumas das pressões que porventura venham apresentar à proposta. Pretendemos terminar esse trabalho no dia de hoje, mas estamos analisando a possibilidade de prorrogar esse trabalho durante o fim de semana. Uma vez que protocolado o projeto fora do período matutino de quinta-feira, sua tramitação só começará terça-feira. Já que nesse período ele não consegue avançar a tramitação na Assembleia, talvez seja o caso de mantê-lo no Executivo para melhorar o debate com as categorias – afirmou.

Ouça a íntegra da entrevista:

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Sobre a foto em destaque:

Chefe da Casa Civil, Eron Giordani (Psd) é responsável pela relação do governo com a Alesc e vai pilotar a aprovação da reforma da previdência. Foto: Ricardo Wolffenbüttel, Secom.