Carlos Moisés era praticamente um desconhecido quando foi eleito governador do Estado com uma votação acachapante em 2018, à bordo de um processo de nacionalização da eleição estadual – que ganhou o apelido de Onda Bolsonaro, pelo efeito poderoso que a vitória do presidente gerou sobre os candidatos de seu partido à época em Santa Catarina. Quatro anos depois, o governador licenciado chega para a reeleição apostando no que fez ao longo dos quatro anos e em um movimento oposto ao da eleição anterior: ele quer estadualizar a disputa e apresentar-se como independente em relação a Jair Bolsonaro (Partido Liberal), que também disputa a reeleição.

– Eu não vou participar da eleição nacional, eu vou focar a eleição estadual e dizer para o catarinense o que eu fiz, o compromisso que assumi em 2018, e o que vou continuar fazendo. E que Santa Catarina precisa de um governador independente, não um governador que seja capacho de A, B ou C – disse Moisés, quinto entrevistado na série de sabatinas promovidas pela Fecomércio SC em parceria com o Upiara.Online.

Antes de Moisés, foram entrevistados Jorginho Mello (Partido Liberal),  Odair Tramontin (Novo),  Esperidião Amin (Progressistas) e Décio Lima (Pt). A sabatina conta com três perguntas formuladas pela Fecomércio SC com base na Carta do Comércio e que serão replicadas a todos os candidatos cujos partidos têm representação no Congresso Nacional e foram convidados pela entidade para as entrevistas que tenho conduzido no Centro de Inovação Acate Downtown, em Florianópolis.

Veja a íntegra da entrevista:

A Fecomércio SC questionou os candidatos sobre a possibilidade de redução de alíquotas de Icms como forma de controlar a inflação e recuperar o poder de compra das famílias, sobre propostas para ampliar linhas de crédito e redução do custo de captação desses recursos e sobre políticas para qualificação profissional. Moisés disse ter compromisso com os termos da entidade e tentou mostrar com exemplos que já estão em prática as demandas apresentadas.

Sobre a possibilidade de redução de Icms como forma de combate à inflação, disse que o governo já havia se antecipado à legislação federal que limitou a 17% as alíquotas referentes a gasolina e energia elétrica.

– Em outubro do ano passado nós congelamos o preço de tabela dos combustíveis. Só esse movimento já trouxe um reflexo que quando a gente foi aplicar a legislação proporcionalmente a aplicação desse imposto já foi muito próxima a 17% – garantiu Moisés, que prometeu uma “política tributária justa”, com transparência nos incentivos fiscais concedidos pelo Estado.

Sobre a oferta e o custo do crédito, valorizou ações em prática no Brde e no Badesc, citando o programa SC Mais Renda Empresarial criado para socorrer as empresas que sofreram com a pandemia, àquelas sofrem eventos adversos em cidades que declaram estado de emergência. Disse que pretende avançar em um segundo mandato, dizendo que recebeu o Estado em 2019 com R$ 1,2 bilhão de déficit.

Para a educação profissionalizante, prometeu avançar as parcerias com o Sistema S, além de investir na implantação de Cedups. Valorizou outro programa de sua gestão, o Bolsa Estudante.

– Com a Bolsa Estudante, um aluno recebe R$ 600 por mês para não ter que trabalhar. Por que as pessoas não se qualificam? Precisam trabalhar, a família passando fome e, às vezes, ele tem que deixar de estudar e trabalha em qualquer oportunidade que venha. Mais de 57 mil alunos, estando na escola hoje, estão recebendo Bolsa Estudante para não abandonar seus sonhos e se qualificar.

Questionado sobre o peso da máquina pública, citou a redução no número de secretarias e a extinção formal das 20 Agências Regionais de Desenvolvimento que ainda faziam parte da estrutura do Estado quando assumiu o governo – substitutas das antigas 36 secretarias regionais criadas nos governos de Luiz Henrique da Silveira (Pmdb). O foco do discurso, no entanto, foi a desburocratização.

– Digitalizamos a máquina pública. Nós somos um dos Estados que mais oferta serviços digitais ao nosso usuário de serviço público, que é nosso “cliente”. Toda essa desburocratização. Nós criamos o SC Confiança, em que a regra é a confiança no empresário, a regra é o princípio da boa fé. Então, quem vem investir aqui, por autodeclaração recebe licenças, alvarás dos bombeiros, do meio ambiente. Uma grande parte desses alvarás, chega a 25%, são por autodeclaração. Antes levavam dias, meses, e agora em alguns segundos, por autodeclaração você consegue desburocratizar.

Sobre a situação das rodovias estaduais, Moises voltou a culpar a herança recebida de outras gestões.

– Eu recebi o Estado com 74% das rodovias em condição ruim ou péssimo. Isso dito por organismos como a Fecomércio, a Fiesc, a Voz Única (da Facisc). Hoje temos 24%. Nós investimos seis vezes mais do que o governo anterior na manutenção de rodovias. No próximo mandato nós vamos zerar essa condição.

Essa melhoria nas estradas será feita com investimentos diretos do Estado, já que Moisés descarta o modelo de concessão para as rodovias estaduais.

– Entendo que é o que é nosso a gente tem que continuar cuidando. A maioria das rodovias catarinenses não tem sequer condição de conceder à iniciativa privada porque muitas delas não tem movimentação adequada, quando se calcula o custo disso não é compensador. As rodovias ficaram nessa situação porque não tiveram manutenção. É muito mais caro restaurar do que fazer manutenção.

Sobre as rodovias federais, ele defendeu o investimento de recursos estaduais – R$ 465 milhões – em obras de responsabilidade do governo federal. Segundo ele, um exemplo da ação de um governador que é independente, mas também colaborativo com o Palácio do Planalto. Diz que pretende buscar ressarcimento dos valores com abatimento na dívida do Estado com a União, mas rejeitou a ideia de que essa negociação deveria ter sido feita antes de acertar os repasses. Aproveitou para criticar, sem citar o nome, o adversário Jorginho Mello, que fez críticas ao repasse de recursos e aos critérios do governo estadual para escolher quais trechos da BR-470 seriam beneficiados.

– Só para fazer o repasse, sem negociar e sem pedir o dinheiro de volta, eu passei muito trabalho, inclusive com oposição na política não querendo permitir. Movimento de políticos catarinenses que hoje até pleiteiam o meu cargo. Isso é não gostar de pessoas. Sempre me acusa: “o governador não gosta de gente”.

Moisés não evitou o tema que marcou o governo na pandemia – a compra de 200 respiradores de Uti por R$ 33 milhões que nunca foram entregues. Segundo o governador licenciado, 15 Estados brasileiros e o próprio governo federal tiveram problemas com compras e que “só em Santa Catarina foi motivo para impeachment”, em referência ao processo que enfrentou em 2021, quando escapou da cassação no tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores. Na época, foram seis votos a favor do impeachment e eram necessários sete para que fosse tirado do cargo.

O candidato do Republicanos disse que “nenhum governo é à prova de golpe”, mas que agiu rápido e parte dos valores já foram recuperados ou sofrem bloqueio judicial. Sobre a falta de punição administrativa aos servidores que participaram do processo, defendeu que sejam respeitados os ritos – e aproveitou para novamente criticar governos anteriores.

– Para não acontecer mais, nós mudamos os ritos. Os processos de levantamento de responsabilidade estão todos avançando, só que alguns desses processos caminham também com os judiciais, tem que cumprir seus prazos. Quem tiver que ser responsabilizado, será responsabilizado. Nosso governo não tapa sol com a peneira, tanto que a gente colaborou com outras investigações sobre contratos que foram superfaturados nos últimos 10 anos. A gente economiza hoje com revisão de contratos R$ 505 milhões por ano.

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Sobre a foto em destaque:

Carlos Moisés (Republicanos) foi o terceiro entrevistado da Sabatina Fecomércio SC. Foto: Divulgação.