Santa Catarina possui 43,51% de suas rodovias estaduais classificadas como “regulares”, enquanto os indicadores “ruim” e “péssimo” somam 29,08%. Os dados foram fornecidos pelo governo do Estado ao deputado estadual Fabiano da Luz (PT) por meio de um pedido de informação à Secretaria de Infraestrutura. Apenas 27,41% dos trechos são considerados “excelentes” ou “bons”.

Em resposta ao parlamentar, o órgão esclarece que são realizadas pesquisas periódicas por uma equipe técnica, que avalia as condições de conservação de cada elemento rodoviário, incluindo pavimento, acostamento, roçada, drenagem, sinalização horizontal e vertical. Quanto ao estado do pavimento, o número é de 21,11% para bom e excelente, 41,14% para regular e 37,75% para ruim ou péssimo.

– Esses dados mostram que temos muito a avançar em Santa Catarina. Se olharmos por região, a situação é ainda mais caótica. Esse problema não começou agora, mas o Estado tem dinheiro em caixa e uma chance de melhorar a situação, afirma Fabiano.

O sul catarinense lidera o ranking negativo sobre as condições das rodovias no Estado. Na região, 59,5% da malha viária é considerada de “ruim” a “péssima”. Apenas 4,82% das estradas estaduais do Sul são classificadas como “excelentes” ou “boas”. A classificação “regular” abrange 35,68% dos 775,6 quilômetros. Em relação apenas ao estado do asfalto, 68,7% do trecho é considerado de “ruim” a “péssimo”.

O levantamento considera 5,25 mil quilômetros de estradas, mas a malha viária total é de 6,29 mil quilômetros: 825,9 km do Extremo Oeste, 307,8 km do Litoral, 1.116 km do Meio Oeste, 588,4 km do Norte, 816,3 km do Oeste, 878,8 km do Planalto, 967 km do Sul e 794,3 km do Vale.

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pretende aumentar o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. A proposta eleva o percentual da receita do imposto destinado a obras de infraestrutura nas estradas para 30%. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10%.

“É justo que parte do que é arrecadado com esse tributo seja direcionada para a manutenção de estradas. É um imposto pago por quem tem automóvel, mas o dinheiro é destinado a diversas áreas. Enquanto isso, as rodovias carecem de manutenção.”

Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, o Estado prevê arrecadar aproximadamente R$ 2,8 bilhões com o IPVA – metade desse valor é enviada aos municípios. Considerando apenas a parte que fica nos cofres do governo catarinense – cerca de R$ 1,4 bilhão, mais de R$ 400 milhões seriam direcionados para a manutenção das estradas.