Enquanto o presidente Lula (PT) participava da abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, coube ao presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) atender uma comitiva de parlamentares ligados ao agronegócio para atender uma demanda que pesa sobre os produtores de leite. O deputado federal e secretário geral da Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Leite (FPPL), Rafael Pezenti (MDB), e o senador Jorge Seif (PL) integraram o grupo que apelou por medidas rápidas e efetivas para barrar ou compensar a importação de produtos lácteos dos países do Mercosul.

As condições desiguais de competição do leite brasileiro com o produto vindo especialmente da Argentina e do Uruguai estão desestimulando produtores que estão abandonando a atividade. Santa Catarina é o 4º maior produtor de leite do país. Pezenti saiu da reunião otimista de que Alckmin foi sensibilizado para a causa.

– A situação é dramática. É a pior crise já enfrentada pelo setor. O presidente nos ouviu, entendeu a gravidade do problema e prometeu a adoção de medidas práticas para atender o nosso apelo – explicou Pezenti.

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), as importações brasileiras de lácteos aumentaram 148% entre junho de 2022 e junho de 2023. Em relação ao leite em pó, as compras externas aumentaram ainda mais: 234,11% no período.

O deputado saiu esperançoso da reunião e afirmou que o governo está disposto a acatar algumas medidas sugeridas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Uma delas é tirar a isenção de 7,5% de PIS/COFINS das empresas brasileiras que importarem leite. Segundo Pezenti, isso vai incentivar as cooperativas, empresas e agroindústrias a comprarem leite nacional, para permanecerem com o benefício.

Alckmin também garantiu que irá discutir com o Ministério da Fazenda a possibilidade de conceder aos pequenos produtores uma subvenção. A ideia é que o governo pague entre 30 e 40 centavos por litro para produtores que produzam até um número “x” de litros.

– Dessa forma eles teriam condições de competir no mercado – pontuou Pezenti.

O presidente em exercício também destacou durante a reunião que conversou com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), para intensificar a fiscalização sanitária na fronteira.

Além disso, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) estão preparando um processo para que a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) analise se os países vizinhos estão praticando o chamado “dumping”, nome que se dá para uma concorrência desleal. Caso confirmada a prática ilegal, o governo poderia taxar o leite na fronteira.

– O produto que vem da Argentina e do Uruguai chega ao Brasil num valor menor do que custa pra gente produzir aqui. Quando nós pararmos de produzir leite, eles aumentam o valor num patamar estratosférico e nós ficamos reféns do mercado internacional – avaliou Pezenti.

O encontro contou também com a presença do presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), e da presidente da FPPL, deputada federal Ana Paula Leão (PP-MG).

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Sobre a imagem em destaque:

Deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) em encontro com o presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) para tratar de medidas de proteção ao produtor de leite. Foto: Divulgação.