Desde a semana passada, os deputados de oposição ao governo Lula estão em obstrução na Câmara dos Deputados. A ação, como forma de protesto, tem o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos, realizando assim o cancelamento de reuniões e votações nas comissões e no Plenário. A ação dos parlamentares é resposta ao que consideram invasões das prerrogativas do Congresso Nacional por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas como imposto sindical, aborto e descriminalização das drogas.
Em resposta às ações do STF, o Senado Federal aprovou na semana passada o projeto que determina 1988, o ano da promulgação da Constituição Federal, o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa tese havia sido rejeitada na semana anterior pelo STF e gerou reações de parlamentares da oposição. Agora, o projeto de lei segue para sanção do presidente Lula (PT).
Para o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), vice-líder da minoria na Câmara, a influência do STF sobre as decisões do Congresso vem se tornando cada vez maior.
– As pessoas querem saber o posicionamento de seus representantes na Câmara e no Senado sobre essas importantes pautas. Do jeito que as coisas estão, os parlamentares não vão mais ser representantes da população, já que é o STF que decide. Entramos em obstrução, pois essa é a pauta mais importante do Brasil: restabelecer a democracia – afirmou Marques.
Para o deputado, a obstrução tem apresentado resultados, visto que nesta semana iniciou-se a tramitação de propostas para restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal.
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Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
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