Na sexta-feira foi deflagrada uma disputa que vai correr paralelamente à campanha eleitoral e que pode ter seu desfecho interligado aos resultados que as urnas apresentarem em outubro. O seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (Oab-SC) publicou o edital de abertura de procedimento para escolhe da lista de seis advogados que vão concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Desses seis, três serão escolhidos pelos magistrados para definição do novo integrante da corte pelo governador Carlos Moisés (Republicanos). Ou, caso ele não se reeleja, um dos dois nove candidatos ao governo do Estado.
O novo processo de composição da lista sêxtupla aberto pela OAB-SC é decorrente da aposentadoria do desembargador Fernando Carioni. Pelas regras da entidade e do Tribunal de Justiça para eleição do chamado quinto constitucional, é difícil estimar se o processo será concluso ainda neste mandato do governador Moisés. A advocacia catarinense poderá inscrever-se para o processo no período previsto do dia 8 de setembro até o dia 5 de outubro – ou seja, o prazo termina três dias após o primeiro turno das eleições estaduais. A roteiro prevê ainda um primeiro escrutínio dos postulantes a desembargador pelo Conselho da Oab-SC, que escolhe 12 nomes que serão submetidos à eleição direta entre os advogados em uma segunda etapa. Desta eleição saem os seis nomes que serão analisados pelo pleno do Tj-SC para que os magistrados definam os três que chegarão às mãos do governador para a escolha final.
Essa escolha já esteve nas mãos de Moisés três vezes ao longo de seu mandato como governador. Nas três vezes, ele referendou o nome que foi mais votado pelos advogados e pelos magistrados. Em 2019, Osmar Nunes Júnior. Ano passado, Diogo Pítsica e Marcos Probst. O terceiro foi o que chamou mais atenção por ter sido o advogado de Moisés nos processos de impeachment – o respaldo prévio das votações entre advogados e desembargadores retirou qualquer constrangimento na escolha. Para este novo processo, será interessante observar não só o desempenho dos candidatos a desembargador, mas também em que situação estará Moisés caso lhe caiba novamente escolher.
Embora o prazo de inscrição não tenha iniciado ainda, nomes fortes e com trânsito em vários setores começam a se movimentar para entrar na briga. Entre eles, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza e os João de Nadal, Marcelo Pellegrino e Luciano de Lima. Ligado ao Mdb, filho do conselheiro Herneus de Nadal, do Tribunal de Contas, e sobrinho do deputado estadual Mauro de Nadal, o advogado João de Nadal já ensaiou entrar nas disputas de 2021. Outros nomes vão surgir. A adoção de eleição direta entre os advogados, a partir de 2021, ampliou a democracia interna da escolha e a transformou em uma verdadeira campanha eleitoral.
Uma campanha em três etapas que levará em conta a força da caneta do governador. Se reeleito tem um peso, se ficar pelo caminho tem outro – e pode ser pressionado a deixar a escolha para o novo governador. A última vaga do quinto constitucional, preenchida pela escolha de Probst, consumiu três meses entre a formação da lista de 12 nomes para a eleição direta dos advogados e a definição do governador. Essa etapa só acontecerá depois do primeiro turno.
Sobre a foto em destaque:
Tribunal de Justiça aguarda novo desembargador do quinto constitucional. Foto: Divulgação.
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