Por 18 votos a 8, o relatório da CPI da Americanas foi aprovado terça-feira na Câmara dos Deputados. O relator da investigação, o deputado federal Carlos Chiodini (MDB) fez um discurso indignado quando o relatório apresentado foi questionado por parlamentares de esquerda e direita por não indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20 bilhões na rede varejista. Parte do colegiado apontou “blindagem” ao trio de controladores da empresa – Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles.
Em sua última fala antes da votação do relatório, Chiodini reagiu ironizando a fala do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que defendia a culpabilidade dos empresários, apesar do escasso período de investigações no âmbito da CPI.
– Depois de ouvir tantos colegas que colocaram aqui suas opiniões, muito bem frisado aqui pelo que me antecedeu, deputado Tarcísio. Ele falou uma coisa muito interessante: “não tem comprovação, não deu tempo, mas eu tenho a opinião de que é culpado”. Ou seja, não tem comprovação e não deu tempo para sermos inquisidores, fazer papel de polícia, juiz e promotor. É muito curioso, assim como o entusiasmo que foi levantado. Entusiasmo não para promover a justiça, a correção do mercado, que foi sempre a nossa preocupação. Não é o vídeo, não é olhar para a câmara, fazer fotos. Esse entusiasmo quem tem é candidato em período eleitoral atrás de votos. Aqui nós estamos atrás de uma solução, atrás de corrigir o mercado – disse Chiodini.
Em seu parecer, Chiodini sugeriu quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar a fiscalização do mercado de capitais. Em uma das propostas, é criado o crime de infidelidade patrimonial com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, para quem causar dano ao patrimônio de terceiros sob sua responsabilidade. As propostas foram inspiradas em legislações de países como Alemanha e Estados Unidos e incluem a proteção e a premiação a quem identificar e relatar fraudes.
Apesar de reconhecer a possível participação da cúpula da empresa, o relator, deputado Carlos Chiodini, disse não haver provas suficientes para indiciar os responsáveis pelas irregularidades no balanço contábil que mascararam o rombo bilionário e afirmou não ter coragem de acusar pessoas antes da conclusão das investigações da Polícia Federal.
– O fato é visível, o fato existiu. Alguém tem dúvida disso? A interrogação é de quem é o culpado, quando não temos comprovação e não tivemos tempo, como foi citado aqui. O fato é lógico que ocorreu, o fato trouxe prejuízo a milhares de pessoas, o fato é tema de inquérito no âmbito da Polícia Federal, o fato foi relatado pelo procurador da República, o fato recebe novas informações diariamente quando pessoas firmam acordos de colaboração e delação premiada. Quando nós acharmos que estamos em uma delegacia de polícia ou que vamos promover injustiça com as próprias mãos, nós poderemos ter esse tipo de entusiasmo.
Outros integrantes da CPI defenderam a linha do parlamentar catarinense em seu relatório. Para o deputado Mendonça Filho (União-PE), a opção do relator foi no sentido de “preservação da empresa e manutenção dos empregos” e de que investigações sejam concluídas pela Justiça. Em sua opinião, “não há nada que implique diretamente os acionistas de referência”. Na mesma linha, o deputado Alberto Mourão (MDB-SP) acredita que o colegiado ficou “sem instrumentos para aprofundar as investigações”, inviabilizando o indiciamento de suspeitos pela fraude.
Por outro lado, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) lamentou o desfecho dos trabalhos da CPI que, segundo ela, foi uma “tentativa de blindar” grandes acionistas e bancos implicados na fraude. A parlamentar do PSOL havia apresentado voto em separado ao texto inicial de Chiodini, divulgado na última reunião, para responsabilizar os três principais acionistas da Americanas, os quais não foram ouvidos pela comissão.
– O mercado de capitais sofreu a maior corrupção de sua história promovida por aqueles que não só deveriam estar indiciados no relatório, deveriam estar presos – disse a deputada.
Curiosamente, o deputado federal João Carlos Bacelar, do PL da Bahia, seguiu a minha linha e chamou o texto de Chiodini de relatório da blindagem.
– Estamos acabando hoje lamentavelmente essa CPI com a blindagem que tirou a condição dos membros da comissão de ouvir essa turma que assaltou o Brasil.
Veja a íntegra da fala de Chiodini:
Sobre a imagem em destaque:
CPI das Americanas aprovou relatório proposto pelo deputado federal catarinense Carlos Chiodini (MDB). Foto: Divulgação.
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