Dentro de cada resposta, Marcos Vieira gosta de perguntar e responder. Faz parte do estilo detalhista do tucano, deputado estadual em quarto mandato, reconhecido como estudioso dos temas que aborda e meticuloso nas abordagens. Conversei com ele no início da tarde de sexta-feira, em seu gabinete, entre duas agendas. Ele se orgulha de ser o deputado que mais recebe pessoas na Assembleia Legislativa, segundo levantamento feito pelo próprio gabinete com base nas informações dos cadastros de entrada na Assembleia Legislativa – uma obrigação que veio com a pandemia e que agora deve virar um curioso ranking.

Marcos Vieira teve nas mãos o destino político de Santa Catarina. Como integrante do Tribunal do Impeachment que julgou o governador Carlos Moisés (sem partido) no caso da compra dos respiradores fantasmas, seu voto era decisivo. Com Moisés afastado do cargo, sete votos consumariam a cassação e efetivariam a vice-governadora Daniel Reinehr (sem partido) no cargo. Seis votos – cinco desembargadores e o deputado estadual Laércio Schuster (Psb) eram garantidos. Na conversa que tivemos, o tucano disse que firmou convicção de que a suposta omissão do governador era insuficiente para consumar um processo de impeachment, mas também admitiu que a promessa de Moisés de que mudaria de postura e faria um governo mais aberto ao Legislativo pesou na decisão.

O tucano faz elogios ao novo estilo do governador, mas garante que disse ao próprio que o Psdb terá candidato a governador e que ele seria, hoje, Gelson Merisio – o adversário de Moisés em 2018. Disse mais: segundo Marcos Vieira, Moisés assumiu um compromisso em nome da governabilidade: não ser candidato à reeleição.

– Moisés tem esse compromisso. Se vai cumprir, eu não sei. É outra história.

Em pouco mais de meia hora, falamos do novo Moisés e do neotucano Merisio. Tentei, sem sucesso, tirar dele um favorito para a disputa da prévia presidencial do Psdb, mas o deputado honrou a fama dos tucanos de ficarem em cima do muro. Fora da política, foi mais incisivo. Defendeu a PEC que flexibilizou o repasse de recursos voluntários do Estado para municípios – apelidado de Pix nos corredores do poder – e a reforma da previdência. Acredita, no entanto, que alguns ajustes vão ser feitos, especialmente nas regras de transição e na retirada da proposta de cobrar taxação extra dos maiores salários do funcionalismo.

Leia a entrevista:

A Assembleia Legislativa  vive um momento de pacificação, de harmonização de uma base de apoio de apoio como o governador Carlos Moisés não teve na maior parte desse mandato. Como é que o senhor vê esse momento depois de dois processos de impeachment?

O governo tinha que começar a trabalhar, era o mínimo. E tinha que começar a trabalhar com várias mãos, o que também é uma questão do mínimo.

O governador Carlos Moisés da Silva mudou, mudou bastante, mudou para melhor.

Ele sai de casa, está viajando bastante, está reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças sindicais, está conversando com a população. Está começando a realizar, finalmente. Antes tarde do que nunca. Os deputados estaduais, a maioria aqui na Assembleia Legislativa, desejamos ver isso acontecer. A Assembleia pediu para o governador governar, o governador está governando e a Assembleia agora tem a obrigação de dar sustentação a esse governo. 

O senhor viveu uma situação raríssima, talvez nunca mais se repita na história de Santa Catarina, de um tribunal de impeachment em que havia a expectativa, depois confirmada, de seis votos seriam favoráveis à cassação do governador e de quatro integrantes desse tribunal, entre eles o senhor, que poderiam na prática decidir quem seria o governador de Santa Catarina. Como foi viver aqueles dias sob essa pressão de que sua decisão devolveria Moisés ao cargo ou efetivaria Daniela Reinehr?

Quem me conhece sabe que eu não voto no cabresto, sabe que eu estudo os projetos de lei que aqui tramitam e sabe que eu não trabalho com pressão. Eu trabalho consciente e eu preparei a minha cabeça para aquele momento. Eu estudei o processo e firmei minha posição quando todos os membros do tribunal, sejam desembargadores ou deputados, por maioria, desqualificaram sete dos oito crimes apontados contra Moisés. Os mais graves. Ficou um apenas, o de possível omissão. Omissão para mim é uma definição muito subjetiva. Eu perguntei para mim mesmo: Será que é tão grave esse crime, suposto crime de omissão, que vai levar a cassação de um governador? 

Um precedente muito forte? 

Eu me disse: conheço pouco Moisés, mas ele assumiu o compromisso de mudar. A vice-governadora esteve no meu gabinete duas vezes, não senti firmeza nela como governante titular. Então, eu fiz o melhor por Santa Catarina. 

Como foram suas conversas com Moisés em que ele assumiu o compromisso de mudar? 

Olhando no olho. Conversa séria, republicana, transparente. Eu mesmo perguntei para ele: você está preparado para mudar? E ao mesmo perguntei para ele se queria mudar, se ele iria governar de várias mãos. Ele disse: “Marcos, estou preparado para mudar, vou mudar e quero governar com vocês”. É exatamente isso que ele está fazendo.

O senhor acredita que esse Moisés, que está governando com várias mãos, ele tem viabilidade como candidato à reeleição? 

O Moisés disse pra mim e disse para outros que não iria pra reeleição. Vou dizer mais: o meu único compromisso com Moisés é pela governabilidade, não tenho compromisso político com ele, não tenho compromisso partidário e não tenho compromisso eleitoral. Ele sabe disso. Eu disse pra ele que o meu candidato chama-se Gelson Merisio. 

Isso é uma coisa que me interessa bastante entender. Gelson Merisio é uma pessoa que veio para o Psdb, mas que como candidato a governador pelo Psd em 2018 praticamente chutou o Psdb para fora da aliança. Como funciona agora esse encontro?

Não é verdade isso. Eu estava em Ibicaré, certa vez, quando Merisio me ligou para nós fazermos uma aliança. Eu disse: Merisio, nós só sentamos pra conversar se o Psdb tiver direito a duas vagas. Ele respondeu que ao Psdb caberia uma vaga. Sempre foi assim. Ele sempre disse uma vaga e nós duas vagas. 

De qualquer forma, Merisio vive um processo de tucanização, o bico ainda está nascendo. Como está esse processo?

O Merisio veio para o Psdb, sentou com as mais diversas lideranças, inclusive comigo. Eu disse: “Merisio, você é bem-vindo no partido, mas venha sem ter carta marcada. Ninguém entra no partido sentando na janela, conquiste o partido”.

Merisio está conquistando o partido e eu estou gostando. Está fazendo um bom trabalho.

Como ele está conquistando?

Está viajando, está reunindo. Ele já visitou quase todos os prefeitos do Psdb. Está fazendo reuniões Estado afora. Algumas vezes acompanhado do secretário-geral, ex-deputado Gilmar Knaesel, outras vezes o próprio Clésio Salvaro (prefeito de Criciúma), o ex-governador Leonel Pavan, o ex-senador Dalírio Beber. Está trabalhando, está participando.

O senhor citou o prefeito Clésio Salvaro, que é uma figura eleitoral impressionante no Sul do Estado, em Criciúma. Entidades da cidade têm pressionado para que ele parta para a majoritária, mas ele tem se resguardado, diz que não vai renunciar. O que o senhor acha que ele seria um bom candidato? 

O Psdb tem tradição de ter bons gestores, o Clésio Salvaro é um deles, é um fenômeno eleitoral. Do mesmo quadro nós temos o prefeito Caçador, Saulo Sperotto. Quatro vezes eleito prefeito, com a mesma trajetória o Clésio. Foi cassado e voltou. 

Ganharam quatro eleições seguidas. 

Ganharam quatro eleições. O Psdb tem essa tradição de ter bons gestores.

O Clésio também foi deputado estadual, ele conhece a realidade do Estado e está preparado para ir para a majoritária. E mais: se ele desejar ser candidato a governador, se o Merisio deixar de ser, o Clésio é a bola da vez.

Eu mesmo quando ia deixar a presidência do partido, conversei com Clésio se ele queria ser candidato à presidência do partido. Ele disse que preferia ficar na prefeitura, que não teria tempo. Eu entendi aquele momento.  

O senhor vê o Psdb em que tipo de composição ano que vem, considerando que o senhor não acredita que Moisés seja candidato à reeleição?

Não é o que eu não acredito, Moisés tem esse compromisso. Se vai cumprir, eu não sei. É outra história. 

Mas que cenário o senhor vê hoje para o Psdb?

Vou te dizer uma coisa interessante. Hoje eu passo a ter convicção de que no primeiro turno também deveria ser proibida a coligação na majoritária. Permitida a coligação se houver segundo turno. A legislação tem que obrigar todos os partidos a lançar candidatos, todos os partidos têm que dar a cara para bater perante a sociedade. Eu sou favorável a isso. Agora, como o Psdb vai se portar? O Psdb vai ter que ter candidato a governador, porque não existe mais coligação também na proporcional. Então, se o Psdb deseja fazer bancadas fortes de deputado estadual e federal vai ter que ter candidato a governador. Eu acredito muito que o Psdb terá o seu candidato a governador. Se for o Merísio, é o meu candidato. 

Voltando aqui para a Assembleia Legislativa, foi aprovada recentemente a PEC que desburocratiza o repasse de recursos do governo do Estado para os municípios. Houve uma discussão acalorada entre o senhor o deputado estadual Bruno Souza (Novo), que era contra a PEC, existia uma nota assinada por integrantes de órgãos de controle também contrários. Como o senhor avalia essa desburocratização e a possibilidade de fragilização dos controles?

Vou começar narrando um fato que aconteceu. Um deputado, dois anos atrás, intermediou um convênio com o governo do Estado. O governador autorizou o convênio para a compra de um trator. Toda vez que o governo autoriza um convênio, o prefeito faz a solicitação e apresenta o orçamento daquilo que ele deseja comprar. Aquele convênio autorizado para uma certa prefeitura era no valor de R$ 180 mil para a compra de um trator. O processo iniciou. Vem pra cá, vai para a secretaria, volta para a Casa Civil, pede documento, vai pra Secretaria da Fazenda, vê o orçamento, vê o financeiro, vai indo, vai indo. Quase dois anos depois, o convênio foi assinado. O prefeito assinou, o governador assinou. Na hora de liberar o dinheiro, o prefeito teve que apresentar o plano de trabalho com o orçamento atual e o trator custava R$ 280 mil. Sabe o que o prefeito disse? “Eu não quero mais, porque não tenho R$ 100 mil pra botar de contrapartida”. Isso era comum acontecer. Então, o que que se fez? Se tirou o tempo do convênio, o restante continua igual. Agora qual é a definição que você dá para o Poder Executivo? Executa. Qual a definição que você dá pro Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para a Assembleia Legislativa? A Assembleia legisla e fiscaliza, o TCE fiscaliza.

Não cabe ao Poder Executivo se aparelhar, gastar dinheiro com fiscalização, não cabe. É algo errado que se faz há décadas e tem que acabar. Quem fiscaliza o governo do Estado é a Assembleia Legislativa e o TCE, quem fiscaliza o município é o TCE e as câmaras municipais.

Eles é que tem que se aparelhar, não é o Poder Executivo. Prestação de contas vai continuar existindo, não foi abolida. No TCE e na câmara municipal e na Assembleia Legislativa.

O senhor acha que os prefeitos, especialmente nas cidades menores, vão ter estrutura para não se complicar nessas prestações de contas?

Vão ter que se estruturar. Nós conseguimos finalmente implantar as chamadas emendas parlamentares individuais impositivas. São 40 deputados, em média 60 convênios. São 2,4 mil convênios. Você acha que daria pra fazer isso em um ano? Humanamente impossível. E mesmo que tivesse dado início nos convênios, levaria-se no mínimo de um ano e meio a dois anos.

A solução que vocês encontraram pela impositiva funcionar é o que está sendo implantado agora em relação ao restante dos repasses voluntários do Estado aos municípios. 

O restante. Ano passado foram R$ 620 milhões de emendas parlamentares impositivas, este ano serão mais de R$ 450 milhões. Em dois anos é quase R$ 1,1 bilhão.

Nunca na história de Santa Catarina houve tanta transferência de recursos do Estado para os municípios. Isso está sendo patrocinado pelos 40 deputados. 

Mas invade aquilo que o senhor falou de que o Executivo executa e o Legislativo fiscaliza e legisla. 

Não quer dizer que o deputado não possa ter o direito de ter emenda parlamentar impositiva. Nós temos no ordenamento jurídico o chamado orçamento regionalizado, Quem controla o orçamento regionalizado? A Assembleia, está na Constituição do Estado.  

A rigor quem define todo o orçamento é a Assembleia.

É a Assembleia Legislativa. Desses quase R$ 1,1 bilhão que já foram transferidos  para os municípios, você ouviu falar em algum ato de corrupção? Não. Então, baseados nisso, nós também resolvemos mudar a Constituição e transformar os convênios voluntários de transferência de recursos do Estado em transferência especial. Vai ter um limite, um limitador: até R$ 5 milhões. O TCE vai fiscalizar se o prefeito usou o dinheiro naquilo que estava descrito no plano de trabalho. Se apontar que não, o prefeito fica proibido de receber novos repasses voluntários e no exercício seguinte o prefeito tem que devolver o dinheiro. 

Vivemos o começo da tramitação da Reforma da Previdência, segunda-feira tem uma audiência pública. A lei federal tornou diferentes os militares, e os civis estão aqui reclamando dessa diferença. Como a Assembleia vai equacionar esse problema? 

Não há como equacionar isso. No momento não existe, né?

Apesar de nós querermos tratar igualdade de condições o sistema de segurança de Santa Catarina, quem fez essa separação foi o presidente Jair Bolsonaro. Ele enquadrou os militares em uma situação e jogou a bomba no colo dos Estados.

Eu sou contra mexer na Polícia Militar agora nessa reforma. Sou contra. Por quê? Vai arrumar um conflito desnecessário, não é o momento. Agora, da forma como a reforma da previdência vem para a Assembleia também é necessário fazer pequenos ajustes. A imprensa hoje trabalha na aprovação do projeto, as mais diversas entidades que representam a sociedade civil também trabalham. A população também está exigindo a Reforma da Previdência. Eu também concordo, mas a que custo? Colocar, por exemplo, contribuição extra, eu sou contra, estamos tentando fazer um acordo. Fazer um pedágio de 100% também sou contra. Tem gente que está prestes a se aposentar, tem dois, três, quatro meses, cinco meses, seis meses (para a aposentadoria) e fazer essa gente trabalhar mais cinco anos não é justo. Então nós também temos que dar um reduzida. Diminuir violentamente a pensão por morte, nós temos que chegar em um denominador comum. Eu quero crer que haverá esse pequeno ajuste. O governo aceita, já tem conversado conosco. Quero crer que depois da audiência de segunda-feira, passado o prazo da apresentação de emendas, vai a plenário e vai passar com tranquilidade. 

O governo aprendeu com a primeira tentativa de reforma, retirada de pauta em 2020,  que precisa mandar um projeto um pouquinho mais malvado para ele ser amaciado no parlamento?

Não, isso não. Não tem macaco na cristaleira nesse projeto, não tem. O governo entendeu o que é a realidade. É preciso que todos tenham a história da previdência em suas cabeças. O Iprev, antigo Ipesc, foi criado em 1962 pelo então governador Celso Ramos que extinguiu o montepio criado em 1909. O Ipesc foi criado e adotou o sistema de repartição simples. O que é o sistema de repartição simples? Tudo que se arrecada dos ativos paga os inativos.  distribuísse ali conforme contribuição ao longo dos anos. Quando o Ipesc foi criado, não sei dizer exatamente, nós tínhamos uns vinte mil servidores ativos em Santa Catarina em 1962, mas não tínhamos nenhum aposentado. Nenhum, zero. Ou seja, nós tínhamos 20 mil pessoas contribuindo para um sistema que ainda não tinha beneficiários.

E que não previa a poupança. 

Era sistema de repartição simples, o sistema de poupança e capitalização veio  depois. Chegarei lá. Em 1972, vamos partir do pressuposto de que tínhamos em Santa Catarina 25 mil servidores ativos, mas nós já tínhamos 5 mil inativos. Tudo que fosse arrecadado desses 25 mil já começou a ser distribuído para os 5 mil. Tudo que se arrecadava ia para os R$ 5 mil? Não, ia uma parte de tudo que se arrecadava para aquele bolo. Em 1982 poderemos ter aí 40 mil ativos, mas nós já tínhamos 15 mil inativos. A partir do momento em que o tempo foi passando, aumentou o número de ativos, mas os inativos foram crescendo muito mais. O que  acontece hoje? Nós temos mais inativos do que ativos. Então todo que se arrecada dos ativos não consegue mais pagar os inativos. Por isso o déficit por ano é de R$ 5 bilhões.

Essa reforma vai dar uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano. O déficit é de R$ 5 bilhões.

E vai aumentar.

Daqui a cinco anos, no máximo dez, nós vamos passar por um novo processo (de reforma da previdência). Até acabar o sistema de repartição simples. 

 

Todos o funcionalismo que ingressou até 2015, quando foi feita a última reforma da previdência de implantou o regime de capitalização para os novos servidores. É a constatação que costumo fazer: o passado não tem conserto.

Sabe quando vai acabar esse problema da previdência? 

Quando terminar essa geração toda.

Quando morrer o último pensionista. Exatamente. Daqui a cinquenta anos, pelo menos (fala com ênfase). 

Mas há projeções de que o déficit comece a baixar antes.

Daqui 25 anos.

Ou seja, o déficit tem muito para aumentar ainda.

Muito para aumentar. Então, todos têm que tomar ciência disso, todos têm que botar nas suas cabeças o histórico da Previdência de Santa Catarina. A responsabilidade não é só do Estado em garantir o pagamento. Todos têm a responsabilidade de contribuir para financiar sua própria aposentadoria e sua própria pensão. 

Mas o senhor falou que é contra taxação extra de quem tem os maiores salários. Acha que é uma medida extrema? 

É uma medida extrema e que fatalmente vai cair no Judiciário 

Saindo um pouquinho da Assembleia, seu partido vive a expectativa de prévias para uma candidatura presidencial entre João Doria (governador de São Paulo), Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul), Arthur Virgílio (ex-senador e ex-prefeito do Manaus) e Tasso Jereissati (senador pelo Ceará). O senhor já tem candidato a presidente da República? 

O meu candidato é do Psdb. Quem é ele? Ainda não sei.

E o que que falta para um desses quatro nomes lhe conquistar? 

Pode ser outros também. Eu vou usar aqui um uma frase do velho Ulysses (Guimarães). Política é igual a nuvem, você olha pra cima, a nuvem está posicionada. Baixou a cabeça, esperou cinco minutos e olhou para cima, ela não está no mesmo lugar. 

O que diz a nuvem hoje?

Que o Psdb vai ter candidato à Presidência da República.

Nenhum aponta nenhum nome? 

Eu não sei, eu tenho admiração por todos, tenho admiração por todos, com certeza.

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Sobre a foto em destaque:

O deputado estadual Marcos Vieira (Psdb) me recebeu para uma conversa em seu gabinete na última sexta-feira. As fotos no gabinete são de Rodrigo Braga.