Derrotado ainda no primeiro turno das eleições deste ano, o governador Carlos Moisés (Republicanos) parece estar disposto a governar o Estado até o último dia de mandato – ou “cuidar dos catarinenses”, como ele disse em vídeo nas redes sociais após a derrota nas urnas no dia 2 de outubro. Durante o mês de novembro, ele esteve em oito cidades de diversas regiões para participar de inaugurações e lançamento de editais de obras de infraestrutura. A movimentação deixou em alerta a equipe de transição do governador eleito Jorginho Mello (Partido Liberal), que chegou a pedir a suspensão de “medidas que impliquem na criação de obrigações para o novo governo”, “diante das reiteradas notícias do lançamento de novos processos licitatórios, de alto valor, no apagar das luzes” da atual gestão.

Desde a derrota nas urnas, Moisés esteve em São Bento do Sul, Joinville, Praia Grande, Nova Veneza, Pedras Grandes, Braço do Norte, Bom Retiro, Içara, Forquilinha e Imaruí, roteiro que coincidiu com uma forte campanha de publicidade institucional em emissoras de televisão e rádio listando ações do mandato em diversas áreas.

Poucas dessas obras anunciadas fazem parte do Plano 1000, principal programa de investimentos do atual governo. A exceção foi o lançamento da ordem de serviço para asfaltar a Estrada Geral do Pinheiral, de Pinheiral a Rio Fortuna, em Braço do Norte, no dia 12. Além disso, houve a inauguração, no dia 11, de uma usina de asfalto que deverá abastecer os municípios de Praia Grande, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul e São João do Sul. Os quatro integram o Consórcio Intermunicipal Mampituba (Cima), e, segundo o consórcio, a obra significará que cada quilômetro asfaltado custará 50% menos dinheiro.

São Bento do Sul foi a primeira cidade visitada na caravana pós-eleitoral de Moisés, no dia 9. Lá, Moisés esteve presente na publicação do edital de licitação para duplicação do acesso oeste à cidade pela interseção da SC-418 com a avenida Imigrantes. Na oportunidade, visitou a Apae do município, que finaliza obra de ampliação com investimento que supera R$ 1,5 milhão. Na mesma região, em Joinville, inaugurou a duplicação do Eixo Industrial Norte, gancho para que também fossem lançados editais de licitação para melhorias de vias estaduais que, juntas, somam R$ 202 milhões.

No oposto geográfico, no Sul de Santa Catarina, o governador deu ordem de serviço a 18,7 quilômetros de via asfaltada, sendo 5,7km em Nova Veneza e o restante no trecho que liga Pedras Grandes a Tubarão. No papel, a obra é um avanço para o contorno viário na região. Pouco acima, na estrada geral do Pinheiral, que liga Braço do Norte a Rio Fortuna, o investimento será de R$ 20,6 milhões no trecho de 9,4 quilômetros, sendo R$ 13,5 milhões do Governo do Estado e o restante é contrapartida da prefeitura de Braço do Norte, que licitou a obra.

O governador também participou do ato de entrega de 27 veículos e uma máquina motoniveladora para cidades da Serra Catarinense. Todos foram adquiridos a um custo de R$ 2,24 milhões, sendo R$ 1,9 milhão proveniente de emendas da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) – aliada de Jorginho Mello e cotada para assumir a Secretaria Estadual da Saúde – e R$ 336 mil de contrapartida do governo do Estado. Já a máquina motoniveladora foi adquirida por R$ 1 milhão, com recursos do estaduais, e será usada de maneira compartilhada por todos os municípios serranos.

Já na quarta-feira, dia 30, novas ordens de serviço foram autorizadas por Moisés. A rodovia estadual Deputado Paulino Búrigo, SC-445, em Içara, teve ordem para duplicação e restauração com aumento da capacidade para um trecho de 2,5 quilômetros e custo de R$ 43,7 milhões.

Por fim, o asfaltamento do entroncamento entre a SC-436 e a SC-437 também teve ordem de serviço aprovada. Os investimentos do governo do Estado chegam a R$ 91,3 milhões, em um trecho de 15,5 quilômetros. No total, as ordens de serviço se convertem em um investimento de mais de R$ 360 milhões a ser pago pela próxima gestão.

Além dos lançamentos de editais e inaugurações de obras, Moisés também tem anunciado projetos para o futuro. Ainda no final de outubro, ele anunciou nas redes sociais a assinatura das ordens de serviço para a elaboração dos projetos das ferrovias de Chapecó a Correia Pinto e de Araquari a Itajaí, além da contratação do Plano Aeroviário de Santa Catarina.

– Esta é uma política de Estado. É preciso preparar Santa Catarina para o que o futuro vai exigir da nossa infraestrutura – disse Moisés.

Outra questão que avança – e preocupa o futuro governo – é o leilão marcado para 20 de dezembro da parceria público-privada para construção do Complexo Hospitalar de Florianópolis. A estrutura idealizada para substituir os quatro principais hospitais públicos estaduais da Capital (Nereu Ramos, Joana de Gusmão, Carmela Dutra e Celso Ramos) foi apresentada no começo de 2020, antes da pandemia do coronavírus e das crises políticas que culminaram nos processos arquivados de impeachment enfrentados pelo atual governador. O projeto avançou este ano, com aval prévio do Tribunal de Contas do Estado. O leilão para escolha da empresa que vai trocar o projeto estimado em R$ 3,6 bilhões e contrato de 30 anos acontecerá 11 dias antes do final do governo Moisés.

Segundo o colunista Anderson Silva, do Nsc Total, esse foi o projeto que acendeu a luz amarela na equipe de transição de Jorginho Mello. No dia 23 de novembro, o ex-prefeito de Luzerna e coordenador da equipe de transição Moisés Diersmann encaminhou ofício para a atual gestão que aponta ilegalidade na prática de criar despesas para o próximo ano. O texto cita o artigo 17 da Constituição Estadual, que impõe a vedação de contratar ou licitar obras nos últimos 120 dias de governo. Também invoca a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a contratação de despesas que não possam ser pagas até o fim do mandato.

– Com os cordiais cumprimentos, dando prosseguimento ao trabalho da equipe de transição governamental, e diante das reiteradas notícias do lançamento de novos processos licitatórios, de alto valor, no apagar das luzes, vimos pelo presente recomendar que suspendam quaisquer medidas que impliquem na criação de obrigações para o novo governo, comprometendo as finanças públicas – apontou o coordenador da transição no documento.

O atual governo diz ter se surpreendido com o ofício. Alega que as liberações são legais porque estão previstas na Lei Orçamentária do Estado. Foi o que disse o secretário de Infraestrutura, Tiago Vieira, em entrevista ao jornalista Roberto Azevedo no portal SCC10.

– Recebemos com surpresa a recomendação, porque a vedação legal é quando não há orçamento para executar [as obras]. Tudo que conversamos aqui, transporte aquaviário, aumento e melhoria das rodovias estaduais, criação do transporte metropolitano, não são bandeiras de governador A ou B, são uma necessidade de Estado. Então se cumprimos os requisitos da Lei, que é a previsão orçamentária para operacionalizar os projetos, não há nenhum impedimento ou necessidade de o Estado parar em busca daquilo que é necessário independente de quem está sentado na cadeira – disse o secretário de Infraestrutura.

Após a entrega de veículos agrícolas em Florianópolis e Bom Retiro, na semana passada, Moisés retornou ao Sul para a inauguração da rodovia Jacob Westrup, entre Forquilhas e Maracajá e anunciar ordens de serviço para a SC-445, durante a manhã da quarta-feira, dia 30. A caravana de Moisés deve seguir em dezembro, até o último dia de governo.

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Sobre a foto em destaque:

Carlos Moisés e a primeira-dama Kézia Martins da Silva na inauguração da usina de asfalto em Praia Grande. Foto: Mauricio Vieira, Secom.