A quatro dias de assumir a Secretaria da Fazenda, Cleverson Sievert garante que o governo Jorginho “tentará não mexer nos impostos pra cima” e revela esperar “surpresas positivas” no governo do presidente eleito Lula (Pt). Ainda sem definir um plano de ação para os primeiros meses frente à pasta, que terá receita orçamentária estimada em R$ 44 bilhões, o empresário deu entrevista aos jornalistas Marcos Pereira, Fernando Gonçalves e Upiara Boschi na rádio Jovem Pan de Joinville na manhã desta quarta-feira. Sievert afirma, contudo, que as diretrizes serão definidas no fim de janeiro – a depender do governo federal.

Ele diz também que as afirmações da atual gestão, de que tudo vai bem nos cofres do Estado, é condizente com o que foi observado, mas que só dará qualquer veredito após mergulhar mais profundamente nos números apresentados.

– Tive diversas reuniões aqui na Secretaria da Fazenda com a equipe técnica e fiz uma serie de solicitações de informações. Inclusive nesta semana tenho as devoluções dessas informações, para que possamos mergulhar nos números e entender todo o contexto do Estado. As primeiras informações e números que tivemos acesso mostram dados consistentes. São números preliminares, precisamos mergulhar nestes números com mais profundidade para ter a real noção de tudo aquilo que enxergamos.

Segundo o futuro secretário, muito do saldo positivo é causa de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro.

– Sob maneira, a luz dessas mudanças que a gente enxerga vindas do Governo Federal, como legislações aplicadas à energia elétrica, combustível, telecomunicações, ao Simples Nacional. Tudo isso tem possibilidade de afetação grande na arrecadação do Estado.

Em sua análise, os grandes desafios da nova gestão é suprir as expectativas dos setores da sociedade. Entre eles, a redução do Icms sobre combustíveis – que, com sanção da Lei de 2022 que prevê a incidência por uma única vez do imposto, causou impacto de R$ 300 milhões ao mês na economia catarinense.

– Tudo que poderia ser feito, foi feito no segundo semestre de 2022. Os impactos já acontecem na arrecadação estadual. Es estimativas da diretoria de administração tributária, que é a única que arregrada para os outros órgãos fazerem as alocações, é na ordem de R$ 300 milhões por mês a menos. O que estamos estudando é que consequências esse tipo de perda de receita trará para 2023 e os próximos.

Isso não significa, segundo Sievert, que o tributo será compensado na tarifa estadual. Ele diz que o governo manterá “caráter desenvolvimentista” e não prevê aumento na carga tributária.

– O governo Jorginho tem ideia de desenvolvimentismo. Então planejamos não mexer nos impostos para cima, apenas para baixo. Essa é uma premissa importante, mas precisamos de alguns movimentos do governo federal para assumir um posicionamento final.

Tendo exercido o cargo em 2010, durante o segundo governo Lula e presidido a Celesc durante o governo Dilma, Cleverson também avaliou a retomada do Pt, relembrando um caráter pró-mercado durante o início da primeira gestão de Lula.

– Eu tenho uma expectativa e esperança firme. No primeiro governo, Lula fez algumas reformas. Novas regras do PPP, lá em 2004, a novas Leis das Falências em 2005, a Lei de Portabilidade de Crédito, o Super Simples. Foi, sobremaneira, bastante reformista e pró-mercado, diferente do que as expectativas aconteciam naquele momento. O que enxergo é isso. Que podemos ter surpresas positivas.

Assista à entrevista completa:

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Eduardo Valente, Divulgação.