Governador em exercício até o final da semana, o desembargador João Henrique Blasi garante que não pretende retomar a atividade político-partidária quando encerrar a passagem de 16 anos pela magistratura, que deve se encerrar ano que vem, quando se aposenta. Entrevistado por Adelor Lessa, Maga Stopassoli e Upiara Boschi no quadro Plenário, na Rádio Som Maior, ele foi categórico ao rejeitar a possibilidade. Blasi afirmou que a interinidade no comando do Estado coroa sua trajetória pelos três poderes do Estado – deputado estadual em quatro mandatos entre 1995 e 2007, duas vezes secretário estadual (1988 com Pedro Ivo Campos e 2003 com Luiz Henrique da Silveira, ambos do PMDB), desembargador e presidente do Tribunal de Justiça.
– Não passa pela minha cabeça, não consta nas minhas cogitações, após entregar a presidência do Tribunal de Justiça, que vou fazer agora na próxima semana, dia 1º de novembro, renunciando aos três meses restantes de mandato e entregando o mandato com definitividade ao primeiro vice-presidente Altamiro de Oliveira, não passa pelas minhas cogitações, depois disso e depois de aposentado no Tribunal de Justiça, algo que deve ocorrer no ano que vem, – disse o governador em exercício.
Na entrevista, Blasi detalhou os planos para os dias à frente do governo estadual. Ainda ontem, logo após a entrevista, o governador em exercício assinou um convênio com a prefeitura de Florianópolis para para elaboração de projeto para revitalização da praça Tancredo Neves, a praça dos Três Poderes. Serão repassados R$ 3,3 milhões dos cofres catarinenses para contratação de empresa que vai elaborar o projeto básico de arquitetura e urbanismo. A intenção é fazer do espaço um equipamento público com estacionamento e área de lazer arborizada e iluminada e com estrutura para espetáculos ao ar livre, lanchonete e cafeteria.
Mas a ação mais marcante da interinidade de Blasi é o avanço da cooperação entre o governo estadual e o Judiciário para reduzir as perdas com a judicialização da saúde. A ideia do magistrado é trazer para o Tribunal de Justiça as equipes da Secretaria de Saúde que emitem notas técnicas sobre os pedidos judiciais por medicamentos e procedimentos que não constam no Sistema Único de Saúde (SUS). Chamados de “nat-jus”, são 20 grupos compostos por médicos e farmacêuticos que auxiliam as decisões dos magistrados.
– Tecnicamente, esse órgão, esse nat-jus, emite um parecer que nós chamamos de nota técnica dizendo: ‘olha, realmente esse medicamento que está sendo solicitado é um medicamento adequado e não há outra alternativa de substituição’. Consequentemente, o pedido pode ser atendido do ponto de vista técnico apenas. A decisão, por evidente, é a decisão do juiz da causa, ele que de acordo com a sua consciência, de acordo com um estudo que ele fizer do processo, é que vai definir o deferimento ou não do medicamento desse procedimento.
De acordo com o governador em exercício, trazer a equipe técnica, que hoje funciona dentro da secretaria de Estado da Saúde, para o Poder Judiciário implicaria na “redução do tempo de análise técnica” para ser realizada a decisão judicial.
– Esse modelo já está funcionando em alguns estados da federação e por um estudo que fizemos é o melhor dentre várias outras alternativas – disse.
Na conversa, Blasi confirmou os planos de se aposentar ano que vem e de renunciar aos últimos três meses de mandato na presidência do TJ-SC para equacionar um eleição de consenso para sua sucessão.
– Acho que o consenso é muito importante. Evidentemente, o consenso não significa unanimidade, mas o consenso significa o entendimento maior de integrantes de uma instituição em prol de um objetivo maior. Agora no tribunal, ao que tudo indica, nós teremos a oportunidade de também viabilizar uma sucessão tranquila, uma sucessão sem disputas. As disputas, embora salutares, embora inerentes ao regime democrático, elas de algum modo deixam sequelas de natureza pessoal que levam um tempo para cicatrizar. Repito: ao que tudo indica, nós temos a possibilidade de na primeira sessão de dezembro, como determina o regimendo do TJ-SC, fazer uma solução consensual não apenas para presidente, mas para todos os demais cargos do corpo diretivo.
Ouça a íntegra da entrevista:
Sobre a imagem em destaque:
Governador em exercício João Henrique Blasi na Casa d’Agronômica. Foto: Ricardo Trida, Secom-SC.
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