Nestes primeiros dias do ano eleitoral fica claro que o ex-governador Raimundo Colombo (Psd) vai tentar assumir de vez o papel de anti-Moisés. Faz isso através de um tema que faz parte da sua trajetória política – o combate ao aumento de impostos. Como senador, esteve na linha de frente da extinção da Cpmf – uma das poucas derrotas políticas do governo Lula (Pt). Como governador, resistiu à tentação de elevar alíquotas do Icms para enfrentar a crise econômica. Agora, na oposição, ele seguidamente acusa o governador Carlos Moisés (ex-Psl) de aumentar impostos e ser insensível ao reforçar o caixa do Estado em um momento difícil da sociedade que ainda se recupera da crise gerada pela pandemia do coronavírus.
O novo round veio com a cobrança do Ipva, imposto sobre veículos automotores. Em entrevistas, Colombo disse que o governo Moisés está praticando aumentos de até 27% em relação ao tributo cobrado ano passado. É a deixa para resgatar as críticas feitas ao longo de 2021 ao ganhos de arrecadação com o Icms dos combustíveis e da energia elétrica. “Não adianta o governo ir bem e a sociedade estar mal”, diz Colombo, repetindo uma de suas frases feitas.
O governo Moisés reagiu fortemente à declaração de Colombo sobre o Ipva. Em nota oficial, no site do próprio governo, chamou de “fake news” as “informações de que o governo de Santa Catarina teria reajustado o valor do IPVA”. O governo explicou que a alíquota do imposto continua variando entre 1% e 2% do preço de mercado do veículo, configurando, assim, o menor Ipva do país. É um argumento semelhante ao que foi feito quando o governo foi criticado pelo Icms nos combustíveis e na energia elétrica: as alíquotas, 25%, permanecem as mesmas e são as menores do país.
Quem está certo? Ambos. Quem paga a conta? Nós.
As alíquotas de Icms de combustíveis e energia elétrica e de Ipva são mesmo as mais baixas do Brasil. Aliás, são as mesmas do governo Colombo, que as herdou de Luiz Henrique da Silveira, que deixou como estavam as de Esperidião Amin e por aí vai. Hoje, as baixas alíquotas são uma conquista do Estado, não de governos. O mérito de Colombo foi não ter aderido à solução fácil de mexer nessas alíquotas durante a crise que levou 18 outros Estados a elevarem as suas.
Mas mesmo com as baixas alíquotas mantidas por Moises, é inegável que o catarinense está pagando mais imposto quando abastece, quando paga a conta de luz e quando coloca em dia o Ipva. São fatores externos, mas que não isentam o governo catarinense desse debate.
Quando a Petrobrás atrela sua política de preços a um dólar que disparou, Moisés não tem culpa. Mas arrecada mais com a gasolina mais cara. Quando a crise energética leva as tarifas para a bandeira vermelha, o governo estadual não tem ingerência. Mas cobra imposto desse chorinho. Quando a disparada dos preços veículos promoveu a valorização dos automóveis usados na tabela oficial usada para calcular o valor anual do Ipva em todo o país, ninguém no Centro Administrativo foi consultado. Mas o próprio governo Moisés admite que o boleto vai vir, em média, com valor 23% maior que o do ano passado.
Ou seja, o catarinense está pagando a conta e o governo, com o caixa cheio como nunca na história do Estado, faz cara de paisagem. Ano passado, apenas com combustíveis e gás de cozinha o Estado arrecadou R$ 1 bilhão a mais. Pressionados pelo presidente Jair Bolsonaro (Pl), louco pra achar em quem botar a culpa para o alto preço da gasolina e do diesel, os Estados congelaram as atualizações da tabela de preços dos combustíveis, freando um pouco o lucro que os Estados vinham conseguindo derivadamente da política de preços da Petrobrás. A medida se encerra no final de janeiro. Semana passada, o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) anunciou que os Estados não renovariam o congelamento.
A reação negativa tem mobilizado governadores a anunciar a defesa da manutenção da medida. Na quarta-feira, o próprio Moisés foi às redes sociais anunciar que Santa Catarina vai defender junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a manutenção do congelamento “para que os aumentos determinados pela Petrobras tenham menos impacto no bolso dos catarinenses.”
É uma resposta melhor do que a da nota oficial sobre o Ipva, dizendo que o valor pago pelos contribuintes de Minas Gerais é maior que o cobrado dos catarinenses. Colombo citou o exemplo do governador Romeu Zema (Novo), que decidiu aplicar as tabelas de valores de usados do ano passado, ignorando a disparada de preços.
Mais uma vez, ambos têm razão e a gente paga a conta.
Minas Gerais tem alíquota de 4% no Ipva, o que deixa a conta mais cara mesmo com a tabela desatualizada. Mas os eleitores mineiros não votam em Santa Catarina. Aqui, o governo de caixa cheio vai arrecadar mais com Ipva do que no ano passado, bem acima da inflação. É um bom debate e deve ser travado na eleição, especialmente se ela for polarizada entre Colombo e Moisés, focando na comparação de gestões. É um debate que agrada a ambos, inclusive. A conferir, como se posicionam os demais postulantes ao governo, especialmente o senador Jorginho Mello (Pl) e o prefeito florianopolitano Gean Loureiro (Democratas, futuro União Brasil), que ainda estão tentando encaixar seus discursos.
Sobre as fotos em destaque:
Para garantir que houve aumento de Ipva no governo Moisés, Colombo fez as contas com o imposto do próprio carro. Fotos: Alexandre Lenzi (Colombo), Divulgação, e Ricardo Wollfenbuttel, Secom.
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