O senador Esperidião Amin (PP) manifestou, nesta quarta-feira, pontos em que sugerirá alterações no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira. Amin afirma que “sempre foi a favor” da reforma, mas aguarda a redação final para conferência sob três visões distintas.
A preocupação do senador está na comprovação de que a mudança, de fato, simplifica a arrecadação dos tributos. No entanto, assunto que deve ser levantado será a centralização por ela supostamente causada pela criação de conselhos. Ainda, uma preocupação do parlamentar seria um possível aumento de carga tributária.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com os relatores na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), e da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
As ressalvas levantadas por Amin, pontuadas, são:
1º – A Reforma Tributária que nós vamos aprovar simplifica? Parece que sim. Há uma redução no número de impostos. O primeiro indício é que simplifica. Não é a comprovação, é o indício.
2º – A Reforma Tributária centraliza ou descentraliza? Infelizmente, pela criação de conselhos, ela volta a produzir mais Brasília e menos Brasil. Sou contra isso! Sou pela descentralização. Então vamos discutir esse assunto.
3º – A Reforma Tributária aumenta a carga tributária? Estou preocupado com isso. Por isso, temos que estudar travas inteligentes que impeçam o aumento da carga tributária.
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