Depois de seis anos e uma longa disputa judicial que foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Alex Heleno Santore finalmente vai tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-SC) na tarde desta sexta-feira. O novo desembargador fez parte da lista tríplice para a vaga do quinto constitucional que cabia aos advogados e foi escolhido pelo então governador Raimundo Colombo (PSD) em maio de 2017.
A indicação foi sustada pelo próprio TJ-SC após questionamento da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), com a alegação de que haviam surgido dúvidas sobre se Santore cumpria um dos requisitos para ocupar o cargo, que é de ter mais de dez anos de atividade profissional. No final de fevereiro de 2018, poucos meses depois de assumir o cargo de governador com a renúncia de Colombo, Eduardo Pinho Moreira revogou a nomeação. A vaga não foi preenchida desde então e teve início a disputa judicial que terminou favorável a Santore.
O novo desembargador foi consultor jurídico da Secretaria de Estado da Administração entre 2007 e 2008 e na Secretaria de Estado da Fazenda entre 2009 e 2010, no segundo governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), quando as pastas foram comandadas por Antonio Gavazzoni (PSD à época). Nessa época, integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto que resultou na reforma da previdência de LHS. Exerceu, ainda, a chefia de gabinete do ministro Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012. Depois, foi procurador-geral adjunto e procurador-geral da Assembleia Legislativa, de 2015 a 2016, quando o parlamento estadual era presidido por Gelson Merisio (PSD, hoje no Solidariedade).
A posse de Santore está marcada para as 17 horas desta sexta-feira. O novo desembargador é natural do município de Descanso e se formou em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) em 2002. No ano de 2003, cursou a Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e em 2004 a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.
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Sede do TJ-SC. Foto: Divulgação, TJ-SC.
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