Lideranças da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) estarão em Brasília nesta semana para apresentar aos senadores o que entendem como impactos negativos para o setor tecnológico causados pela reforma tributária. O texto aprovado na Câmara dos Deputados será, neste semestre, apreciado pelo Senado. Um estudo da Acate teria apontado que a elevação da carga tributária pode chegar a 342% na tecnologia.

Segundo o presidente da Associação, Iomani Engelmann, o principal objetivo da viagem é sensibilizar os parlamentares para evitar a elevação da carga tributária. Além de Iomani, participam da comitiva o vice-presidente de Relacionamento da instituição, Diego Ramos, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e empresários do setor.

– Confiamos que os senadores farão mudanças no texto para diminuir o impacto da reforma sobre o setor de tecnologia da informação. O texto aprovado na Câmara é extremamente prejudicial, podendo ocasionar demissões, fechamento de empresas e perda de competitividade de um setor tão importante para Santa Catarina e para o Brasil.

Segundo Engelmann, atualmente, as empresas do setor de tecnologia pagam 3,65% de PIS/Cofins, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%. No caso das principais cidades catarinenses, a alíquota municipal é geralmente de 2%. Dessa maneira, caso a alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços seja fixada em 25%, o impacto seria de um aumento real de 342%.

– Mesmo com a sistemática não cumulativa, com a possibilidade de creditamento do imposto devido nas operações anteriores, o IBS, no setor de serviços, e mais especificamente no setor de TI, não terá o efeito de neutralizar o aumento da carga tributária, tendo em vista a baixa possibilidade de aproveitamento de créditos nas atividades do setor de tecnologia.

Um manifesto publicado pela Acate aponta ainda outros prejuízos que a aprovação sem alterações da PEC 45/2019 pode acarretar ao setor, entre eles uma menor formação de talentos, a diminuição da participação no PIB e a perda de relevância no cenário internacional.

Os encontros da comitiva catarinense em Brasília incluem um almoço e reuniões de trabalho com os senadores Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB), além de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) na quarta-feira. A organização foi convidada para estar presente em uma audiência com parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado.

Ainda no dia 16, a entidade estará presente, a convite do senador Marcos Pontes (PL-SP), em uma audiência pública sobre o tema, e representará o setor ao lado de outras entidades nacionais como a Federação Assespro, Fenainfo e Abranet.

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