O governo do Estado projeta incluir no contracheque de novembro os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a remuneração mínima de R$ 5 mil para os professores da rede estadual – efetivos, temporários e aposentados. A projeção foi feita pelo secretário da Educação, Luiz Fernando Vampiro (Mdb), no programa Parlatório, e leva em conta o tempo de tramitação do projeto na Assembleia Legislativa. A PEC foi levada ao parlamento na última quinta-feira, mas sua tramitação começou efetivamente nesta terça-feira.
O texto estabelece que os efeitos da emenda valem retroativamente a fevereiro, mas beneficia apenas quem recebe remuneração (salário e benefícios) inferior a R$ 5 mil. O valor adicional será uma espécie de bonificação para completar esse valor, o que segundo Vampiro atinge 63% dos profissionais de Educação do Estado. Paralelamente será apresentado um projeto de novo plano de carreira do magistério para beneficiar os professores com mais tempo de serviço e titulação. O valor retroativo deve ser pago de uma só vez.
– Nós queremos pagar retroativo a fevereiro. A PEC ainda tem que ser aprovada. Nós acreditamos que entrará em novembro no contracheque. Em dezembro, os professores terão uma grande injeção financeira.
Leia também: SC tem janela de oportunidade histórica para mudar patamar salarial dos professores estaduais
Relembre como funciona a PEC dos R$ 5 mil no vídeo “A Política em 1 minuto”;
Sobre a foto em destaque:
Moisés entregou PEC dos R$ 5 mil na última quinta-feira ao presidente da Alesc, Mauro de Nadal (Mdb), mas ela só começou efetivamente a tramitar nesta terça-feira. Foto: Peterson Paul, Secom.
Participe do Canal do Leitor do Upiara Online
